ONU critica nova lei migratória italiana dizendo que coloca vidas em risco
O novo decreto migratório aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados italiana "colocará mais vidas em risco", afirmou hoje o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk.
"É uma forma errada de lidar com a crise atual", afirmou em comunicado o alto comissário austríaco, que previu que se a legislação entrar em vigor "serão punidos os migrantes e as pessoas que tentarem resgatá-los".
O novo decreto tem sido fortemente criticado por várias organizações não governamentais, que se dedicam a realizar resgates marítimos de migrantes no Mediterrâneo.
O documento estabelece a obrigatoriedade de solicitar o desembarque dos migrantes imediatamente após um resgate, o que impede que um navio possa realizar esforços adicionais, e atribui portos distantes para desembarcar os resgatados, o que também dificulta o trabalho das ONG.
Nesta terça-feira, por exemplo, o navio Ocean Viking, da ONG francesa SOS Mediterranée, recebeu autorização para desembarcar 84 pessoas resgatadas em Ravenna, porto no nordeste da Itália, onde levará quatro dias para chegar.
"Com estas novas leis, um navio de salvamento será obrigado a ignorar os pedidos de socorro de pessoas naufragadas em alto mar, simplesmente porque já salvaram outras", lamentou o alto comissário, lembrando que as leis internacionais do mar exigem que os navios prestem assistência sem tais limitações.
