Programa 'Alavancar' da CMF chega a mais comerciantes
O programa 'Alavancar', promovido pela Câmara Municipal do Funchal, vai chegar a mais comerciantes, após ter sido aprovado, hoje, o seu alargamento, na reunião de Câmara. Mas os apoios aos comerciantes também vão chegar através do 'Abrir Funchal', que também foi hoje aprovado.
Pedro Calado adiantou que a autarquia vai "alterar, com alguma pertinência, os códigos de actividade económica das empresas beneficiárias", para "incluirmos mais empresas do que aquelas que estavam previstas", com o objectivo de chegar a mais empresas. Este programa de apoio tem um valor de 450 mil euros, tenso sido alargadas "as despesas elegíveis", tais como as que são gastas em câmaras de videovigilância e sistemas de alarme.
Foi ainda aprovado o apoio 'Abrir – Funchal', no valor de 150 mil euros, que se destina à reabertura de estabelecimentos, por ora, encerrados. Este apoio inclui apoio "às rendas, com limite de 600 euros" e por seis meses sendo que a autarquia "vai continuar a trabalhar para melhorar majoração, em 10% deste valor para todos os negócios" que estejam abertos seis dias por semana e em 20% para os que abram durante toda a semana.
A reunião de Câmara serviu ainda para aprovar os benefícios fiscais municipais para mais dois projectos de reabilitação urbana, um na Freguesia da Sé e outro na Freguesia de São Pedro. Destaque ainda para a aprovação do apoio de 313 mil euros a 50 entidades da área da cultura, com Pedro Calado, a frisar o reforço que a autarquia está a fazer no apoio à cultura.
A autarquia aprovou um voto de louvor ao subintendente Fernando Oliveira Martins, o número dois da PSP, na Região, com o presidente da CMF a salientar o trabalho, cooperação e profissionalismo que sempre teve nas suas funções.
A Proposta de Regulamento de Criação e Procedimentalização da Atribuição da Distinção Municipal “Munícipe Centenário” foi aprovada e segue para a Assembleia Municipal e que visa a autarquia "distinguir, todos os anos e no Dia da Cidade, todos os munícipes que durante o ano ou no ano anterior tenho completado 100 anos de vida ou mais".
Por fim, lugar para a aprovação do “IDEA – Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica” em que a CMF é parceira e que visa «a promoção e candidaturas a fundos comunitários» –, sendo agora submetida esta aprovação também à Assembleia Municipal.