Mundo

Charles Michel insta presidência bósnia a realizar reformas necessárias para adesão à UE

None

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, instou esta quarta-feira a presidência da Bósnia-Herzegovina a aproveitar o mandato para realizar as reformas necessárias tendo em vista a adesão à União Europeia (UE).

"A presidência tem a importante responsabilidade de aproveitar ao máximo este momento único e prosseguir rapidamente com o trabalho necessário", referiu Charles Michel, segundo um comunicado divulgado após um encontro com a nova presidência da Bósnia-Herzegovina em Bruxelas.

Na primeira visita conjunta da nova presidência colegial bósnia, eleita em outubro e que integra o bosníaco (muçulmano) Denis Becirovic, a sérvia Zeljka Cvijanovic e o croata Zeljko Komsic, o presidente do Conselho Europeu sublinhou que o seu mandato "coincide com um momento decisivo para as relações" entre a UE e a Bósnia-Herzegovina.

Em dezembro, o Conselho Europeu aprovou formalmente a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Bósnia-Herzegovina.

Durante o encontro com os líderes deste país de cerca de 3,5 milhões de habitantes dos Balcãs Ocidentais, Charles Michel sublinhou a necessidade de "implementar os compromissos" com os organismos europeus.

O presidente do Conselho Europeu salientou ainda que as reformas e o cumprimento das 14 principais prioridades do parecer continuam a ser fundamentais para o progresso da Bósnia-Herzegovina na sua trajetória para a UE, destacou este órgão no comunicado.

Michel encorajou também a presidência a "desenvolver, juntamente com o Conselho de Ministros, um roteiro concreto para a implementação das principais prioridades com cronogramas precisos para cada etapa".

E sublinhou a necessidade de mandatar rapidamente o Conselho de Ministros para concluir o Acordo de Estatuto revisto com a Frontex e para assinar e ratificar os acordos regionais de mobilidade sem demora, para trazer benefícios práticos e tangíveis para a população.

Charles Michel, que manifestou o seu apoio à candidatura, realçou ainda a importância do alinhamento da Bósnia-Herzegovina com a Política Externa e de Segurança Comum da UE.

Na sequência dos acordos de paz de Dayton (1995), foram reconhecidos na Bósnia-Herzegovina três "povos constituintes" (bosníacos, sérvios e croatas), com o país a confrontar-se com as ambições secessionistas dos sérvios bósnios e uma crescente fratura e afastamento entre os nacionalistas bosníacos muçulmanos e croatas católicos.

Os partidos nacionalistas continuam a dirigir as respetivas entidades, num cenário de profundas divisões étnicas.

Na Sérvia, outro país candidato à UE, centenas de sérvios de extrema-direita protestaram esta quarta-feira em Belgrado contra a decisão do Governo em aceitar um plano europeu para negociar com Pristina a normalização das relações com o Kosovo.

Segundo a rádio N1, mais de 500 pessoas participaram da manifestação, convocada pelo grupo ultranacionalista Patrulha do Povo, conhecido pelas suas posições pró-Rússia e anti-imigração, que decorreu em frente à sede da Presidência da República, chamando "traidor" ao Presidente sérvio Aleksandar Vucic.

Desde 2011 que o Kosovo e a Sérvia estabelecem um difícil diálogo de normalização sob mediação da UE e assinalado por frequentes crises e tensões, com posições opostas sobre o estatuto do território.

A Sérvia e o Kosovo pretendem garantir a adesão à UE, e a normalização das suas relações constitui uma condição prévia.

Belgrado nunca reconheceu a secessão unilateral do Kosovo, proclamada na sequência de uma guerra iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana.