Representações da União Europeia (UE) e dos países do Médio Oriente e Norte de África (MENA) reúnem-se hoje, em Lisboa, numa conferência ministerial onde Portugal quer conseguir "um compromisso político robusto" sobre segurança e cooperação policial.

A primeira conferência ministerial entre os Estados-membros da UE e os países do MENA, no Centro Cultural de Lisboa, centra-se no reforço da cooperação policial e no estreitamento das relações entre os dois blocos, contando com a participação de quatro dezenas de delegações.

O Ministério da Administração Interna (MAI), em comunicado, precisa que o diálogo político entre os países e agências participantes vai centrar-se em temas como a prevenção e a luta contra o crime organizado, o intercâmbio de informações e a análise criminal e a melhoria dos canais de comunicação existentes.

O objetivo é conseguir um "reforço da cooperação policial" em termos operacionais para facilitar "os mecanismos de prevenção e de combate a fenómenos como o tráfico de seres humanos, tráfico de armas e de estupefacientes, radicalização e o recrutamento, bem como o cometimento de atentados terroristas, nos territórios dos Estados participantes".

Portugal pretende que seja adotado "um compromisso político robusto" - a Declaração de Lisboa - para "um processo de diálogo político regional sobre segurança e cooperação policial, contando com o apoio de um alargado número de países MENA, da UE, das agências e instituições europeias, do Conselho dos Ministros do Interior da Liga Árabe e da Interpol".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival literário Correntes d'Escritas começa hoje na Póvoa de Varzim, Porto, livre de todas as restrições impostas pela pandemia de covid-19, contando nesta edição com a presença de 98 autores de expressão ibérica, de 15 diferentes nacionalidades.

Os escritores vão reunir-se até 18 de fevereiro, num festival que terá por epicentro o Cine-Teatro Garrett, onde será anunciado, na quarta-feira, o Prémio Literário Casino da Póvoa. Este ano, concorrem a este prémio obras de A.M. Pires Cabral, António Cabrita, Hélia Correia, Luís Filipe Castro Mendes, Margarida Vale de Gato, Maria do Rosário Pedreira, Regina Guimarães, Rosa Alice Branco, Rosa Oliveira, Rui Almeida e Rui Laje.

Entre os escritores presentes no festival contam-se a moçambicana Paulina Chiziane, Prémio Camões 2021, o angolano Ondjaki, a são-tomense Cândida Lima, o brasileiro Geovani Martins, a espanhola Rosa Montero, o cubano Marcial Gala, os colombianos Santiago Gamboa e Juan Gabriel Vasquez, vencedor do Prémio em 2018, Hélia Correia, também distinguida em 2013, e outros autores como João Luís Barreto Guimarães, Prémio Pessoa 2022.

A 24.ª edição do Encontro de Escritores de Expressão Ibérica vai dedicar a Revista Correntes d'Escritas ao escritor angolano Manuel Rui e, entre as muitas obras a apresentar, conta-se "O Dever de Deslumbrar -- Biografia de Natália Correia", por Filipa Martins, assinalando o centenário da poeta.

LUSOFONIA

O presidente da Configuração do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau inicia hoje uma visita ao país para avaliar as "oportunidades de diálogo político" antes das legislativas de junho.

Ronaldo Costa Filho, em Bissau até quinta-feira, irá realizar consultas com o Governo, partidos políticos, Assembleia Nacional Popular, sociedade civil e parceiros e Nações Unidas.

O objetivo da visita é "examinar as oportunidades de diálogo político e consensual antes das eleições legislativas de junho [marcadas para dia 04 de junho] e destacar a necessidade de atenção contínua às prioridades de construção da paz do país a médio e longo prazo", segundo um comunicado à imprensa do gabinete do coordenador residente do sistema da ONU em Bissau, Anthony Ohemeng-Boamah.

Desde 2007, o Fundo para a Consolidação da Paz já investiu no país 57 milhões de euros em projetos, nomeadamente de apoio a jovens e mulheres, justiça e reformas institucionais e está a desenvolver projetos no valor de 24 milhões de dólares (22,4 milhões de euros) de apoio à estabilização política e diálogo inclusivo, apoio à capacitação dos media e espaço cívico, gestão de terras, justiça, segurança, reforço da proteção dos direitos das crianças e saúde.

PAÍS

O Tribunal de Aveiro agendou para hoje a leitura de acórdão de um homem de 79 anos acusado de 20 crimes de pornografia de menores agravado.

Os factos ocorreram em maio de 2016 e tiveram como vítima uma rapariga de 15 anos.

Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido fez-se passar por um rapaz de 19 anos e aliciou a menor a enviar-lhe fotografias suas desnudada, ameaçando divulgar as imagens aos pais e amigos da ofendida se esta não lhe enviasse mais.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, inauguram hoje o novo Jardim da Praça do Império, em Belém, que foi requalificado. O principal objetivo das obras foi o de recuperar o conceito original do jardim, da autoria do arquiteto Cottinelli Telmo, desenhado em 1940.

Além disso, o jardim foi ampliado para sul e foram plantadas novas árvores, "o que se traduziu num acréscimo muito significativo das áreas ensombradas" e a obra incluiu ainda a reinterpretação dos brasões das capitais de distrito em calçada artística.

Em 2014, as obras de requalificação do Jardim da Praça do Império estiveram envoltas em polémica por estar prevista a retirada dos oito brasões referentes às ex-colónias criados pelo Estado Novo.

Sete anos depois, mais de 5.500 cidadãos assinaram uma petição contra a retirada dos brasões tendo o então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, explicado que "não há nenhum projeto de retirada de qualquer brasão" do Jardim da Praça do Império, em Belém, porque os arranjos florais dos anos 60 já não existiam há décadas.

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Um ex-presidente e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, distrito do Porto, começam hoje a ser julgados por 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais agravados pelo resultado morte.

Em abril de 2022, o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos decidiu levar a julgamento o antigo presidente da direção, hoje com 80 anos, a ex-diretora de serviços, de 49 anos, e a própria Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020, os arguidos "violaram os deveres inerentes aos cargos que ocupavam" porque "apesar de saberem que a instituição dispunha de meios económicos para o fazer, por razões de diminuição e contenção de gastos", não contrataram médicos, funcionários e enfermeiros necessários "para assegurar o conforto e cuidados mínimos aos utentes".

Deixaram também de comprar equipamentos, mobiliário e produtos de higiene e terapêuticos, como apósitos para escaras, colchões antiescaras, fraldas e suplementos proteicos.

SOCIEDADE

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) lança hoje os dados do Estudo Nacional de Violência no Namoro 2023, dia dos namorados.

A data serve para alertar para a violência no namoro que tem vindo a aumentar: a PSP registou, de 2018 a 2022, 10.400 denúncias, o que representa um aumento de 10%.

Por isso, a PSP realiza entre hoje e 18 de fevereiro, uma operação de sensibilização e informação nas escolas sobre a prevenção da violência doméstica, nomeadamente a violência no namoro. E apela às vítimas, como as pessoas que lhes são mais próximas, estejam atentas a sinais de pressão constante, como o isolamento da família e amigos em função da vontade do agressor.

A polícia salienta que a violência no namoro assume vertentes física, psicológica, social, sexual e económica e essa violência pode ser concretizada através de injúrias, ameaças, ofensas, agressões, humilhação, perseguição ou devassa da intimidade.