“O dia 14 Fevereiro é um dia celebrativo para os namorados comemorarem o amor. Contudo, existem relações onde o que predomina é a dor, o sofrimento e a violência”, alerta Silvana Freitas, psicóloga e técnica de apoio à vítima da Associação Presença Feminina.

A organização acompanhou 114 vítimas de violência doméstica, na Madeira, no ano de 2022: 112 mulheres e dois homens.

“Das situações acompanhadas, 75,4 por cento da violência conjugal teve início nas relações de namoro”, constata Silvana Freitas.

Já de acordo com Estudo Nacional da Violência no Namoro em Contexto Universitário (2020/2021), apresentado pelo programa UNI+ no Dia dos Namorados em 2022, mais de metade dos 1.322 inquiridos em estudo admitiu já ter sido sujeito a pelo menos um acto de violência no namoro em contexto universitário.

O que é a violência no namoro?

“A violência no namoro é um acto de violência que acontece numa relação de namoro e manifesta-se de diferentes formas (física, psicológica, sexual, social, verbal) onde predomina o poder e o controlo sobre o outro”, clarifica a psicóloga da Presença Feminina.

Desde 2013, que o crime de violência doméstica passou a enquadrar a violência no namoro. “Violência no namoro é crime público e deve ser denunciado”, reforça a técnica de apoio à vítima.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) – organismo nacional responsável pela promoção e defesa desse princípio – salienta ainda que violência doméstica é também: “infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, a pessoa de outro ou do mesmo sexo, com quem se tem, ou tenha tido, uma relação de namoro”.

Silvana Freitas observa que “muitos jovens por não reconhecerem os sinais de violência aceitam/toleram comportamentos violentos e não procuram ajuda” e “por conseguinte, tornam-se predispostos a uma nova situação de vitimização”.

Com efeito, o Estudo Nacional sobre Violência no Namoro 2020 – desenvolvido no âmbito do projecto ART’THEMIS+ da da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta indica que na Região Autónoma da Madeira, os comportamentos associados ao controlo (32%), à perseguição (27%) e à violência sexual (22%) são aqueles que os jovens, em média, mais legitimam nas relações de namoro.

Enquanto instituição de primeira linha de intervenção e combate à violência doméstica, a Associação Presença Feminina insiste na importância “crucial” da prevenção primária nas camadas mais jovens, “de modo a sensibilizar e consciencializa-los a desenvolver relações de intimidade saudáveis e a reconhecer comportamentos abusivos, visto que os jovens de hoje serão os adultos de amanhã”.

Neste sentido, a Associação Presença Feminina – constituída a 23 de Novembro de 1995 – tem vindo a desenvolver nas escolas da Região Autónoma da Madeira campanhas de sensibilização/formação e informação, “para que os nossos jovens estejam atentos aos sinais de violência; deixem de normalizar comportamentos abusivos e consequentemente semear a mudança de mentalidades porque acreditamos que só deste modo podemos combater este flagelo social”.

“Revela-se necessário continuar a alertar a sociedade para o fenómeno da violência que continua ainda muito presente nos nossos dias”, reitera Silvana Freitas.

Como procurar ajuda?

As vítimas de violência podem procurar ajuda na Madeira na Associação Presença Feminina, através do telefone (291 759 777) e na Equipa de Apoio à Vítima da Segurança Social (291 205 135).

A Associação Presença Feminina está situada no Complexo Habitacional de Santo Amaro II, Bloco 4, loja 7, com o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

Saiba que iniciativas estão agendadas para hoje:

09h00/12h30 A Direcção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE), em parceria com a ACIF e o Alto Comissariado para as Migrações, promove a acção de formação 'Contratação de Trabalhadores no Estrangeiro ou de Imigrantes que já se encontram em Portugal', no Auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no Edifício Golden Gate. A iniciativa conta com 78 formandos inscritos e será ministrada pela jurista do Alto Comissariado para as Migrações. "O objectivo é fornecer às empresas as ferramentas legislativas para que possam recrutar corretamente cidadãos estrangeiros", explica a DRCCE.

09h00 Reunião Plenária n.º 35: A Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se em sessão plenária. Entre outras propostas, será apreciado na generalidade o projecto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “certificação de imóveis de habitações económicas ou de habitações de custos controlados - alteração do código do imposto sobre o valor acrescentado e da portaria n.º 65/2019, de 19 de Fevereiro”.

10h00 Como é habitual, o projecto ART'THEMIS+ da UMAR irá lançar os resultados do Novo Estudo da Violência no Namoro 2023, do qual a Região Autónoma da Madeira faz parte, num total de 18 distritos e duas regiões autónomas. A conferência de imprensa será realizada na sede da UMAR Madeira, na Avenida Calouste Gulbenkian, Edifício 2000, 9.º andar do auto silo.

11h30 O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita, a nova ETAR do Campanário, na Estrada da Lapa, um investimento de um milhão de euros, cofinanciado pelo POSEUR.

12h00 O secretário regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, participa na iniciativa levada a cabo pela Fundação Juegaterapia no Hospital Dr. Nelio Mendonça, Serviço de Pediatria (Unidade de Oncologia Pediátrica) através de entrega das 'BabyPelones' às crianças hospitalizadas no Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no âmbito do Dia Internacional da Criança com Cancro.

12h00/14h00 – 18h00/20h00 O Fórum Madeira celebra o Dia de São Valentim uma experiência de estátuas vivas. O casal ‘João e Maria’, da responsabilidade da Companhia de Teatro Bolo do Caco, tomam conta da Praça Central do centro comercial para oferecer rosas a todos aqueles que quiserem interagir consigo e viver com ainda mais emoção e felicidade esta data.

14h00 A 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais reúne-se, no parlamento madeirense, para debater entre outros temas a redução de danos provocados pelas novas substâncias psicoactivas.

15h00 No âmbito da implementação do projecto dos manuais digitais no ensino secundário, o secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, visita, esta terça-feira, a Escola Secundária de Jaime Moniz, onde decorre uma experiência-piloto com turmas do 10.º de escolaridade.

15h30 O PCP realiza, junto ao La Vie, uma iniciativa de contacto com a população para apresentar as propostas do PCP para travar a subida das taxas de juro do crédito à habitação. 

16h00 O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita a empresa Vulcanizadora 25 de Abril, no Parque Empresarial da Cancela.

16h00 As Associações Luso Sul Africana de Portugal (ALSAP) e Portuguese Dance Society promovem uma acção de boas-vindas a um grupo de emigrantes madeirenses e luso-descendentes, que se deslocaram à Região, com a finalidade de participarem nas várias iniciativas que envolvem o Carnaval madeirense. A recepção terá lugar na Residência Artística no Ilhéu, em Câmara de Lobos.

18h30 Conferência de Imprensa de apresentação do 1.º MADEIRA E-RALLY, prova de regularidade para viaturas eléctricas que é candidata ao Campeonato de Portugal de Novas Energias 2024, a decorrer no sábado, dia 18 de Fevereiro, com partida pelas 9 horas, na Praça do Município. Trata-se de um evento organizado pelo Clube Automobilístico 100 à Hora da Madeira. O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, estará presente na conferência de imprensa, que irá decorrer no salão nobre da autarquia.   

13 a 15 de Fev. Encontro de nómadas digitais da Macaronésia: o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, preside à sessão de abertura da intensa jornada de trabalhos, que terá lugar no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol. 

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados a 14 de Fevereiro, Dia de São Valentim e também Dia Nacional do Doente Coronário, Dia Europeu da Disfunção Sexual e Dia Internacional da Doação de Livros:

Cerca do ano 270 - Tem lugar, em Roma, o martírio de São Valentim.

1602 - Nasce o compositor italiano Pietro Francesco Cavalli, aluno de Monteverdi, nome essencial no desenvolvimento da ópera.

1782 - A Coroa portuguesa determina a Reforma das alfândegas. - É criada a Companhia dos Guarda Marinha da Armada Portuguesa.

1786 - Portugal proíbe a importação de meias de seda de cor.

1791 - A concessão dos diamantes em bruto do Brasil é entregue a Joaquim Pedro Quintela.

1821 - Manuel Fernandes Tomás faz o discurso em defesa da Liberdade de Imprensa, nas Cortes Constituintes e Extraordinárias, das quais resultará a Constituição de 1822.

1861 - Morre, aos 36 anos, o pintor português Francisco Metrass.

1893 - Os EUA anexam o Hawai.

1906 - É aprovada a Lei da Liberdade de Associação empresarial.

1931 - Em Portugal, é imposto o condicionamento industrial que determina a necessidade de autorização ministerial para a abertura de novas fábricas e montagem ou substituição de máquinas.

1945 - II Guerra Mundial. Bombardeamento da cidade alemã de Dresden pela força aérea dos EUA.

1950 - A China e a URSS assinam, em Moscovo, o Tratado de Amizade válido por 30 anos.

1956 - O primeiro-ministro russo, Nikita Krutschov, denuncia a política de Estaline na conferência do Partido Comunista da URSS.

1958 - É constituída a União dos Reinos do Iraque e da Jordânia, no âmbito da Federação Árabe.

1964 - O Coro Gulbenkian faz os primeiros ensaios, sob a regência de Olga Violante e Pierre Salzmann. O primeiro concerto seria dado a 27 de Maio.

1972 - Os EUA abrandam as restrições comerciais impostas à China.

1974 - É publicado o Decreto-Lei que determina a criação do Fundo de Fomento Industrial.

1979 - Guerrilheiros iranianos atacam a embaixada norte-americana em Teerão.

1980 - O escritor brasileiro Jorge Amado recebe as insígnias de Grande Oficial da Ordem de Santiago de Espada.

1984 - O texto final da primeira Lei sobre a despenalização do aborto é aprovado na Assembleia da República, com os votos do PS, PCP, UEDS e MDP.

1988 - A UNITA e as forças da África do Sul atacam as bases do MPLA no Cuito Cuanavale, província de Cuando Cubango, dando origem à segunda maior batalha da História do continente africano, depois da Batalha de El Alamein, no Egito, durante a II Guerra Mundial, e a maior da África subsaariana.

1989 - O escritor britânico de origem indiana Salman Rushdie é condenado à morte pelo líder iraniano Ayatollah Khomeiny que considera blasfema a obra "Os Versículos Satânicos".

1996 - A ETA assassina, em Madrid, o presidente do Tribunal Constitucional espanhol, Francisco Tomás e Valiente.

1997 - Hugo Inácio, adepto do Benfica, é condenado a quatro anos de prisão efectiva, pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira, no caso "very light". Hugo Inácio lançou um very-light que causou a morte de um adepto do Sporting, no jogo da final da Taça de Portugal, entre o Benfica e o Sporting, no Estádio do Jamor, em maio de 1996.

1998 - O líder cubano Fidel Castro ordena a libertação de 318 presos políticos e de delito comum.

2001 - O procurador-geral adjunto de Moçambique, Albano Vasco Nacamo, é alvejado a tiro numa ruma rua de Maputo.

2002 - Morre o fadista português Carlos Zel. Tinha 51 anos.

2003 - É anunciado o abate da ovelha Dolly. Uma doença congénita torna impossível a sobrevivência do primeiro mamífero clonado.

2004 - O desabamento da cobertura de um parque aquático de Moscovo causa 28 mortos e 110 feridos.

- Morre, com 67 anos, o poeta e crítico literário açoriano Emanuel Félix.

2005 - É assassinado Rafic al-Hariri , antigo primeiro-ministro do Líbano (1992-1998 e 2000-2004), promotor da reconstrução do país após a guerra civil. Tinha 60 anos.

- Nas Filipinas três atentados provocam 12 mortes e deixam mais de 130 feridos em Manila, General Santos e Davao.

- É lançado o Youtube, serviço de partilha de vídeos pela Internet.

2006 - O vírus da gripe das aves é identificado na Alemanha e na Áustria.

2007 - É emitido na Horta, Ilha do Faial, Açores, o primeiro Cartão do Cidadão.

- Apito Dourado. O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, é constituído arguido no âmbito de um processo por alegada influência na arbitragem do jogo Nacional-Benfica, na época de 2003/04.

- Nove países da União Europeia - Bélgica, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália e Luxemburgo -, assinam a declaração intitulada "Um novo impulso para a Europa social".

- O novo parlamento sérvio rejeita o plano da ONU para o Kosovo.

- Morre, com 116 anos, Patrona Hernandez Lopez, a mulher mais velha da Nicarágua, figura histórica da luta contra a ditadura de Somoza.

2008 - Cientistas descobrem um sistema solar muito distante mas com dois planetas semelhantes a Saturno e Júpiter, segundo um estudo publicado na revista Science.

2010 - Morre, aos 94 anos, Viva Leroy Nash, o detido mais idoso do corredor da morte nos Estados Unidos, na prisão de Florence, no Arizona, onde passou a maior parte da vida.

- Morre, com 89 anos, o galês Dick Francis, campeão hípico e escritor de policiais que se converteram em best-sellers.

2011 - O futebolista brasileiro Ronaldo, de 34 anos, anuncia o fim da sua carreira de 18 anos, durante a qual conquistou dois Campeonatos do Mundo pelo Brasil (1994 e 2002), o título de melhor marcador da história dos Mundiais com 15 golos e três vezes o prémio da FIFA de melhor jogador do mundo. Na base da decisão está o diagnóstico de hipertiroidismo.

- O russo Alexandre Smilievski e o italiano Diego Urbina pisam, pela primeira vez, a "superfície marciana" no quadro da experiência internacional Marte 500.

2013 - Oscar Pistorius, atleta sul-africano amputado das duas pernas e conhecido como "Blade Runner", é acusado de homicídio pela morte da namorada, na sua residência em Pretória.

2014 - O Tribunal Criminal de Lisboa absolve os 10 arguidos do processo das contrapartidas dos submarinos, não dando como provados os crimes de burla e falsificação de documentos.

2015 - O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, é investido cardeal numa cerimónia na Basílica de São Pedro, no Vaticano. - Morre, aos 87 anos, Philip Levine, poeta norte-americano cujo trabalho se centrava na vida da classe trabalhadora.

- Morre, aos 93 anos, Louis Robert Gendre, Louis Jordan, ator francês que se celebrizou pelos papéis desempenhados em "Gigi" e "Octopussy".

2016 - Morre, com 78 anos, Vera Varela Cid, professora de dança e uma das fundadoras da Companhia Nacional de Bailado.

- Morre, aos 50 anos, Nikita Kamayev, ex-diretor-executivo da agência antidoping da Rússia (Rusada)

2017 - O Tribunal Constitucional espanhol anula a convocatória do referendo sobre a independência da Catalunha.

- O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Michael Flynn demite-se após informações de que teria enganado o vice-presidente, Mike Pence, e outros funcionários sobre os seus contactos com a Rússia.

2018 - O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anuncia a demissão do cargo, com efeitos imediatos. - Morre, com 65 anos, Morgan Tsvangirai, chefe do principal partido da oposição no Zimbabué.

2020 - O Ministério da Saúde egípcio anuncia ter registado o primeiro caso do novo coronavírus no continente africano.

- Primeira morte por coronavírus registada fora da Ásia - um turista chinês de 80 anos que morreu em França.

- O campeão inglês de futebol Manchester City é banido por duas épocas das competições europeias devido ao incumprimento de regras do 'fair play' financeiro.

2021 - Partidos independentistas da Catalunha reforçam nas eleições a maioria que já tinham nesta região espanhola, apesar de o Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC-PSOE) ter sido o mais votado.

- Morre, aos 90 anos, Carlos Menem, antigo Presidente da Argentina.  

PENSAMENTO DO DIA

Este é o quadragésimo quinto dia do ano. Faltam 320 dias para o termo de 2023.