No passado dia 11 de fevereiro um artigo deste matutino indicava que das 44 juntas de freguesia da Madeira que podem apresentar candidaturas a Fundos Europeus através do FEADER ou do PRODERAM, apenas 14 o fizeram. Evidenciava ainda que no âmbito da ACAPORAMA, cuja linha de ação estende-se pelos Concelhos de Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico e Porto Santo, 11 das 16 juntas de freguesia apresentaram projetos aos referidos fundos, num total de 35 candidaturas, num montante atribuído de 1.164.452,80 euros.

Já do lado norte da ilha dava-nos conta de uma baixa participação das juntas de freguesia na apresentação de candidaturas aos fundos comunitários no âmbito da ADRAMA, que com uma linha de ação que contempla os Concelhos da Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Porto Moniz, São Vicente e Santana, num total das 28 freguesias, apenas 3 realizaram candidaturas até à data, num valor total de apoios de 22.695,47 euros.

Analisando os dados acima descritos de uma forma superficial e sem ter em linha de conta uma série de fatores, poderíamos dizer que as juntas de freguesia não estão a aproveitar uma importante fonte de financiamento para a concretização de uma série de projetos que poderiam beneficiar as suas freguesias e, por conseguinte, os seus fregueses. Mas a realidade é que muitas das vezes, por mais que queiram aceder a estes fundos, existem algumas variáveis que dificultam o acesso aos mesmos.

Começaria por enumerar a necessidade de as juntas de freguesia terem que disponibilizar em média 30% de receitas próprias do seu orçamento para financiar a parte não comparticipada destes projetos, o que para muitas delas é financeiramente incomportável, limitando assim o acesso das mesmas aos fundos comunitários. Por outro lado, a falta de recursos humanos com conhecimento técnico para a realização e fundamentação das candidaturas poderá ser outro dos problemas e a perceção que estes tipos de candidaturas são muito complexas. Como costumo dizer, o que custa é realizar a primeira, depois acabamos por ganhar experiência, e para mais, tanto a ACAPORAMA como a ADRAMA apoiam e acompanham todo o processo de candidatura e execução.

Apenas com a apresentação destes dois fatores, poderemos explicar em parte o porquê das juntas de freguesia viradas a norte não apresentarem mais candidaturas, atendendo serem na sua maioria freguesias de pequena dimensão (menos de 5000 habitantes) e consequentemente com orçamentos mais modestos e com poucos recursos humanos, porque na realidade, realizam um enorme e importante trabalho junto das suas populações, faltam-lhes são condições financeiras e humanas para poderem aceder aos tão desejados fundos e assim reforçarem o seu raio de ação.

Há assim que criar estratégias e garantir um maior apoio às juntas de freguesia de menor dimensão, que queiram aceder aos fundos comunitários e que sintam dificuldades em fazê-lo. Para tal sugiro o reforço das ações de informação e sensibilização e do apoio técnico dado pelas entidades que gerem estes fundos, junto do poder local, desmistificando desta forma a perceção errada que muitas juntas de freguesia têm, relativamente à complexidade deste tipo de candidaturas.

Para finalizar defendo que há que aproveitar a existência destes fundos por parte de todos nós, adaptando obviamente as candidaturas à dimensão de cada freguesia, se assim o fizermos, acredito que seremos muitas mais a concorrer a estes apoios no próximo quadro comunitário.