Habitação é "uma das maiores preocupações dos madeirenses", diz a IL
A Comissão Coordenadora Iniciativa Liberal (IL) Madeira considerou, hoje, que "uma das maiores preocupações dos madeirenses tem a ver com a habitação".
O partido, liderado na Madeira por Uno Morna, denuncia ainda que "mais de 40% dos custos da habitação fica para os cofres do Estado". Situação esta que classifica "absurda".
"É fazer as contas. IMT de 6,5% na aquisição do terreno. Os projectistas pagam IRS e IRC sobre as rendimentos do trabalho. O promotor paga IVA nas facturas emitidas pelos projectistas. Há o custo financeiro e burocrático das licenças municipais (tempo é dinheiro…). O construtor liquida IVA nos materiais, IRS e SS dos funcionários e IRC sobre eventuais lucros. Mais taxas de ocupação de via pública, de circulação e o que se conseguir inventar. São exigidas especialidades e trabalhos sem préstimo futuro previsível, por exemplo, pré-instalação de gás, com a consequente sucessão de projectos, certificações, impostos e por aí fora. Seguem-se taxas, certificações energéticas e acústicas e licenças de utilização. Depois há o IMT e o selo na alienação das habitações. A render durante mais uns anos, os impostos associados quer ao financiamento à construção, quer à aquisição. Depois vêm o IMI e mais taxas e taxinhas todos os meses nos vários consumos domésticos. E mais o IVA de quem certifica, os impostos associados à hipoteca na aquisição (no custo da avaliação, no registo da hipoteca, etc.), as mais-valias e por aí fora", pode ler-se na nota remetida esta quarta-feira, 1 de Fevereiro, às redacções.
A IL conclui o comunicado constatando que a habitação na Região "é inexistente ou muito cara".
