Recentemente, no final da reunião de Câmara, o presidente da Câmara Municipal do Funchal revelou que o Orçamento Municipal para 2024 terá uma fatia significativa para a área da Cultura dizendo que a mesma representa 2% do total do orçamento [141 milhões de euros]. Pedro Calado dizia-o no final de mais uma reunião de edilidade. Será que é? 

Vamos a contas.

É olhando para o documento que rapidamente analisamos que só para eventos culturais está inscrito uma verba superior a 2,9 milhões de euros. Para apoios ao associativismo a edilidade prevê 1 milhão de euros. Em produções, co-produções e eventos no Teatro Municipal Baltazar Dias são mais 740.997 euros e mais 431.214 mil euros para a Bienal das Artes.

A lista da despesa aumenta quando se olha para o gasto que está estimado realizar em exposições e aquisição de bens para museus. Para essa rubrica está inscrito 268.017 euros e para conferências e exposições no CCIF serão aproximadamente 40 mil euros. Mas há mais. Para prémios municipais são mais 12.044 euros e para as bolsas de criação artística uma verba de 60 mil euros.

O rol ainda vira a página verificando que para o programa de apoio a edição de livros a gestão de Pedro Calado indica 50 mil euros para custear essa política. 
Seguindo a linha da despesa verifica-se ainda que o aluguer de equipamento técnico para eventos ligados à promoção de espectáculos ou iniciativas neste sector ronda os 450 mil euros.

Aquisição de património tem uma verba de 60 mil euros e actividades e restauro da biblioteca vai custar qualquer coisa como 164.631 euros. Na rubrica de comunicação, divulgação, educação e mediação há uma previsão de 278.052 euros. Ou seja, somando todas as despesas relacionadas como a área da cultura percebe-se que o bolo para o sector ascende a6,5 milhões de euros, o equivalente a 4,6% do Orçamento Municipal.

No Orçamento de Estado, o Programa Orçamental da Cultura representa, em 2023, 2,0% da despesa discricionária tendo como horizonte atingir os 2,5% até ao final da legislatura. Ora, Calado quando proferiu a declaração aos jornalistas teve em conta esta referência nacional que era chegar a esses 2%.

Resultado.

Em bom rigor, quando Pedro Calado afirmou que a verba para a cultura era de 2%, o edil pecou por defeito, na verdade a fatia é francamente superior e ultrapassa o dobro do investimento previsto.