O Presidente da República declarou hoje não ter tido conhecimento de quaisquer diligências junto do Ministério da Saúde no caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal após o envio do respetivo dossiê para o Governo.

"Na sequência das notícias hoje surgidas, o Presidente da República reafirma que não teve conhecimento de quaisquer diligências junto do Ministério da Saúde no caso das gémeas luso-brasileiras, após o envio do dossier para o gabinete do primeiro-ministro a 31 de outubro de 2019", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

A TVI noticiou hoje que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, se reuniu com o então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, no Ministério da Saúde, sobre este caso.

Na segunda-feira, o Presidente da República confirmou que o seu filho o contactou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber no Hospital de Santa Maria um dos medicamentos mais carros do mundo e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros.

Em declarações aos jornalistas num auditório do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta da correspondência na Presidência da República sobre este caso, entre 21 e 31 de outubro de 2019, referindo que começou com um email que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, elementos que disse terem sido remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o chefe de Estado, o que "fica claro é que o Presidente da República Portuguesa, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual a que deu em 'n' casos", sem que tenha havido "uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho".

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, a Casa Civil da Presidência da República contactou o Hospital de Santa Maria, reportou a Nuno Rebelo de Sousa que a capacidade de resposta era limitada, dependente de decisões médicas e com prioridade para residentes em Portugal, e remeteu o dossiê para os gabinetes do primeiro-ministro e do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

"Perguntarão: e depois de ter ido à presidência do Conselho de Ministros? Isso não sei. Não sei, francamente, como é que foi o que se passou a seguir, não tenho a mínima das ideias", acrescentou.

"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", reforçou.

Sobre a intervenção do seu filho neste caso, considerou que "quis ser solidário, quis apresentar, mandou o caso", disse não saber se contactou alguém do Ministério da Saúde e que parte do princípio de que não invocou o seu nome nem a relação entre os dois, o que seria "totalmente inaceitável".

Este caso foi revelado por reportagens da TVI, transmitidas desde 03 de novembro, que relatam que duas gémeas residentes no Brasil, filhas de mãe luso-brasileira e que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa, vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, o que representou um custo total de quatro milhões de euros.

A PGR confirmou, em 24 de novembro, em resposta à agência Lusa, que instaurou um inquérito sobre este caso.

O caso está também a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e a ser objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.