O Parlamento dinamarquês aprovou hoje uma lei que criminaliza o tratamento inadequado de textos de grande significado religioso, proibindo efetivamente a queima do Corão.

A profanação do livro sagrado do Islão provocou a ira em vários países muçulmanos durante o verão.

Após um debate que durou quase quatro horas, o texto foi adotado em terceira leitura por 94 dos 179 deputados do Parlamento, segundo a agência francesa AFP.

A partir de agora, passa a ser proibido queimar, profanar ou pontapear publicamente textos religiosos ou divulgar amplamente imagens de profanação.

É igualmente proibido rasgar, cortar ou esfaquear esses textos.

Os infratores serão sujeitos a uma pena de prisão de dois anos.

Para o Governo dinamarquês, trata-se sobretudo de proteger os interesses e a segurança nacional do país escandinavo, numa altura em que a ameaça terrorista se intensificou.

A Dinamarca e a vizinha Suécia têm sido recentemente alvo da ira dos países muçulmanos.

No Iraque, centenas de manifestantes que apoiavam o influente líder religioso Moqtada Sadr tentaram marchar em direção à embaixada dinamarquesa em Bagdade, no final de julho.

Após estes distúrbios, o reino nórdico reforçou os controlos nas fronteiras durante algum tempo, antes de regressar à normalidade em 22 de agosto.

Entre 21 de julho e 24 de outubro de 2023, foram registados na Dinamarca 483 incêndios e queimas de bandeiras, segundo dados da polícia nacional, que não especificou os países envolvidos.

Apresentado no final de agosto, o projeto de lei foi alterado na sequência de críticas relativas a restrições à liberdade de expressão e a dificuldades de aplicação.

Inicialmente, o projeto de lei abrangia a profanação de todos os objetos de significado religioso significativo, mas meios de comunicação social e associações consideraram que seria um regresso ao crime de blasfémia.

Revogado há seis anos, o crime de blasfémia, uma disposição com 334 anos, punia os insultos públicos às religiões.

Os profissionais do Direito também receavam dificuldades na aplicação da lei.

Durante o longo debate em plenário, a oposição criticou o Governo, acusando-o de sacrificar a liberdade de expressão.

"Isto é uma traição. Uma enorme deserção por parte do Governo", afirmou a presidente do partido de extrema-direita Democratas Dinamarqueses, Inger Støjberg.

Em 2006, uma onda de violência contra a Dinamarca assolou o mundo muçulmano após a publicação de caricaturas de Maomé.

"Imaginem-nos a tornarmo-nos a geração que restringe a liberdade de expressão. Não tinha pensado nisso, e muito menos depois da crise de Maomé. Na altura, mantivemo-nos firmes", acrescentou a antiga ministra.

Uma vez adotado o texto, a lei deve ser publicada e entrará em vigor no dia seguinte.

A Dinamarca não é o único país europeu a proibir a queima do Corão.

Alemanha, Áustria, Bélgica, Estónia, Finlândia, Itália, Polónia e Roménia também proíbem a queima do livro sagrado do Islão, segundo o Ministério da Justiça dinamarquês.