Ter apoio técnico para agilizar os procedimentos e dar maior profissionalismo e acompanhamentos à vereação. Foram estas as justificações apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, líder da Coligação Funchal Sempre à Frente, para a nova alteração da estrutura orgânica do município do Funchal, particularmente para a criação de três novos cargos de director municipal. A reorganização da estrutura nuclear orgânica da Câmara foi um dos temas levados à reunião semanal desta quinta-feira e aprovados, tendo a Coligação Confiança, na oposição, votado contra.

Pedro Calado deu exemplos de outras câmaras maiores do país onde a figura do director municipal já existe, como em Lisboa e Porto, com número superior destes cargos superiores de direcção. “A do Funchal já se justifica, atendendo à especialização e à profissionalização dos serviços e às exigências processuais”. O presidente da Câmara assumiu que estão a “sentir muito essa carência técnica”. A criação dos três directores municipais para acompanhar o executivo de seis pessoas vem ao encontro dessa necessidade de “acompanhar melhor os serviços, dar uma resposta mais eficaz e mais rápida e menos burocrática aos procedimentos”.

Questionado se não seria possível a reposta a estas necessidades pelos directores de departamento e chefes de divisão, cargos já existentes, Pedro Calado negou. “Atendendo à especificidade, ao ritmo de trabalho que nós temos tido, ao número de processos, à legalização dos mesmos, à burocracia existente, nós estamos a sentir que faz falta um acompanhamento técnico superior que nos permita ter mais tempo disponível para acompanhar outros temas e não tanto a burocracia diária que hoje nos aparece. Isto é muito bonito, mas nós temos que andar na rua, temos que acompanhar os processos que estão na rua, temos que acompanhar as entidades, temos que fazer reuniões, temos que orientar e coordenar todas as entidades aqui internas.”

Sobre mimetização de uma secretaria do governo, diz apenas que tenta apenas adaptar os serviços público a uma maior especialização e melhor resposta aos munícipes”. Diz que está a fazer o que está previsto na lei, que o país é muito burocratizado e é “preciso ter atenção ao que se está a fazer em termos técnicos”.

Cláudia Dias Ferreira e os colegas vereadores eleitos sem pelouro não concordam com a esta criação e estão contra esta decisão. A porta-voz acredita que são cargos criados por criar, que não vão contribuir para um melhor desempenho da autarquia que só melhorará com alterações na base. Aliás, contabilizou mais de duas dezenas de cargos de responsabilidade desde que a coligação Funchal Sempre à Frente está na governação da CMF, sem que tenham tido reflexos positivos para os munícipes e cidadãos em geral. “Desde que esta vereação tomou posse já foram criados mais 22 cargos de dirigente numa orgânica que tem sido sistematicamente alterada, suplementando problemas de organização interna em que os dirigentes entram e saem com enorme rapidez e têm de ser sistematicamente substituídos”. A porta-voz não percebe qual será a função dos directores municipais no caso do Funchal. Para a oposição trata-se de atribuir a dirigentes não eleitos funções que são dos vereadores. “Parece-nos a criação de mais cargos só porque sim e não criar soluções para o município nas suas respostas à eficiência e às solicitações dos cidadãos. Temos uma câmara parada, emperrada que em vez de responder às necessidades do Funchal, continua a criar cargos e mais carguinhos para uma orgânica que depois não representa nenhum aumento de eficiência do sistema”, lamentou. Sobre a necessidade dos serviços justificada pelo Executivo, a porta-voz da oposição reage lembrando que essa foi a justificação dada no passado quando criaram mais 22 cargos, sem que haja, afirmou, reflexos positivos dessa decisão. “Não sentimos qualquer aumento da eficiência da máquina municipal. Onde está a mais-valia destes novos cargos? A não ser retirar trabalho àquilo que é a função dos vereadores, que é trabalhar na organização do município”, defendeu, criticando a decisão de criar estruturas de topo, quando as ineficiências, diz, estão “nas bases e na organização do trabalho de base”.

Cláudia Dias Ferreira questiona ainda o custo para o município dos directores municipais, que vão ganhar quase tanto como os vereadores, os salários, com ajudas de representação, são superiores a 4.000 euros, bem como será a escolha para estes novos cargos, especificamente quem será o júri do concurso público.

As alterações vão na próxima semana à Assembleia Municipal. Pedro Calado conta começar no próximo ano o processo de recrutamento.

Foi aprovada na mesma ocasião a criação de um novo departamento dedicado ao património móvel e imóvel, foram atribuídos benefícios fiscais para mais casais jovens que se fixaram no centro do Funchal, foi feita uma alteração ao regulamento de atribuição de subsídio de arrendamento para chegar a mais pessoas, protocolados apoios na área animal não valor de 60.000 euros com quatro associações e ainda a compra de brinquedos para distribuir a crianças institucionalizadas.