A Amnistia Internacional acusou hoje as forças de segurança do Irão de utilizarem a violência sexual para silenciar o Movimento "Mulher Vida Liberdade", no âmbito de um relatório, que integra 45 testemunhos recolhidos sobre casos registados em 2022.

"A nossa investigação expõe a forma como as autoridades iranianas recorreram à violência sexual para torturar, punir e infligir lesões físicas e psicológicas duradouras aos manifestantes, mesmo a crianças de apenas 12 anos", segundo a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnés Callamard, citada em comunicado de imprensa, a propósito deste novo relatório.

A responsável da organização não-governamental (ONG) acrescentou que os "testemunhos angustiantes (...) apontam para um padrão mais amplo da utilização da violência sexual pelas autoridades iranianas, para se agarrarem ao poder a todo o custo".

Publicado hoje, o relatório, de 120 páginas, tem o título "Eles violaram-me: Violência sexual usada como arma para esmagar o Movimento 'Mulher Vida Liberdade' no Irão" e agrega os testemunhos de 26 homens, 12 mulheres e sete crianças.

Segundo a informação da ONG, estas pessoas "desafiarem décadas de opressão e de discriminação baseada no género" e foram "presas arbitrariamente e submetidas a violações, violações coletivas e/ou outras formas de violência sexual pelas forças de inteligência e de segurança do Irão".

A ONG notou ainda que, até ao momento, as autoridades iranianas não acusaram qualquer pessoa pelos casos documentados no relatório, acrescentando que "procuradores e juízes iranianos não só foram cúmplices, ignorando ou encobrindo as queixas de violação dos sobreviventes, como também utilizaram 'confissões' forçadas (extraídas sob tortura) para apresentar acusações falaciosas contra os sobreviventes e condená-los à prisão ou à morte".

O relatório enumera entre o "conjunto de perpetradores" agentes da Guarda Revolucionária, da força paramilitar Basij e do Ministério dos Serviços Secretos, elementos da Polícia de Segurança Pública, da Unidade de Investigação da polícia iraniana e das Forças Especiais da polícia.

A Amnistia Internacional referiu também que foi negada assistência aos sobreviventes e que a maioria destes não apresentou queixa, por "recear futuras agressões e por acreditar que o sistema judicial é um instrumento de repressão e não de reparação".

A ONG revelou ter partilhado as suas conclusões com as autoridades iranianas no passado dia 24, mas não obteve qualquer resposta, assim como notou que a "comunidade internacional tem o dever de apoiar os sobreviventes e de atuar para a exigência de justiça", nomeadamente através da extensão do mandato da Missão de Averiguação das Nações Unidas para o Irão.

"Exortamos os Estados a iniciarem investigações criminais nos seus próprios países contra os presumíveis autores de crimes, ao abrigo do princípio da jurisdição universal, com vista à emissão de mandados de captura internacionais", afirmou ainda Agnès Callamard.