Rogério Gouveia considera a verba do Sustentável 2030 "insuficiente" para a Madeira
O programa Sustentável 2030, que está a ser apresentado na gare marítima do Porto do Funchal, reserva 136 milhões de euros para projectos na Madeira.
Este programa é o sucessor do POSEUR que totalizou 265 milhões para a Madeira, com origem nol Fundo de Coesão.
Ou seja, o novo programa reserva cerca de "metade" da verba do programa anterior.
"Gostaria de clarificar, logo de início, que a verba não é suficiente para fazer face às necessidades da Região", afirmou o secretário regional de Finanças na sessão de abertura da apresentação do programa.
Rogério Gouveia espera que "num quadro de apoios menores e exíguos, as dificuldades acrescem", sobretudo para uma região insular e ultraperiférica.
O governante lembrou que a Madeira executou 99% do POSEUR e que já lançou avisos para o novo programa que totalizam 52 milhões de euros do total de 136 milhões disponíveis.
O Sustentável 2030 que está a ser apresentado por Helena Azevedo, presidente da Autoridade de Gestão do programa, tem uma dotação de 3.105 milhões de euros do Fundo de Coesão da UE e tem como principal objectivo enfrentar os desafios da transição energética e climática e atingir a neutralidade carbónica até 2050.
Na Madeira, uma vertente importante do Sustentável 2030 será a prevenção de riscos de catástrofe, uma vez que todos os projectos deverão ter como objectivo a adaptação às alterações climáticas.
Helena Azevedo admite que o programa poderá ser adaptado, mas lembra que a decisão, para a Madeira, foi muito específica.
A madeira vai receber 136 milhões de euros de fundos europeus para promover a adaptação às alterações climáticas, a protecção e defesa do litoral e a protecção civil e gestão integrada de riscos, com destaque para as intervenções de protecção e de mitigação do risco de erosão da faixa costeira e das ribeiras. Obras que envolverão uma extensão de cerca de 70 km, até ao final de 2029.
As medidas contra incêndios florestais também estão previstas no programa, abrangendo 58.294 hectares.
