Um grupo de cinco arguidos, três deles irmãos, vai a julgamento no início do próximo ano, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), por presumivelmente terem tentado matar um homem à pancada no bairro de Santo Amaro.

A acusação do Ministério Público refere que, pelas 23h00 do dia 26 de Junho de 2019, o ofendido, com cerca de 30 anos de idade e residente nos Canhas, deslocou-se ao bairro de Santo Amaro, para tentar encontrar o seu capacete de motociclo, que lhe havia sido retirado dias antes. Naquele local, reparou que um dos arguidos tinha na sua posse um capacete em tudo semelhante ao seu e confrontou-o com essa circunstância. Nada contente com a abordagem, o arguido chamou para perto de si quatro amigos.

O despacho de acusação, assinado pela procuradora Sara Barroso, garante que “todos os arguidos começaram então a cercar o ofendido e em conjunto decidiram desferir várias pancadas em várias partes do corpo” do mesmo. A vítima ainda tentou fugir do local, mas sem sucesso. Um dos arguidos terá alegadamente utilizado uma pedra e outro uma barra de ferro para agredirem o ofendido na cabeça. Os restantes terão desferido chapadas, socos e pontapés em todo o corpo.

Segundo o MP, após o ataque, os cinco indivíduos abandonaram o local, deixando a vítima no chão, inconsciente e a sagrar de forma abundante. Duas pessoas que passavam pela zona é que repararam que havia alguém inanimado no chão e chamaram o 112. Ao chegar ao local, os bombeiros encontraram o ofendido em paragem cardio-respiratória, sendo que este só recuperou a circulação espontânea após a realização de manobras de suporte básico de vida.

A vítima deu entrada no Hospital Dr. Nélio Mendonça em estado muito grave. Teve de ser entubada para permitir que respirasse de forma mecânica. Apresentava afundamento dos ossos do crânio e teve de ser sujeita intervenção cirúrgica imediata. Ficou uma semana em coma e só teve alta médica do internamento na Neurocirurgia no dia 22 de Julho de 2019.

O Ministério Público concluiu que os arguidos “agiram de forma calma e imperturbada, tendo reflectido e assumido a resolução de matar o ofendido”. Por isso, acusou-os da prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada.

O julgamento, com um colectivo de juízas presidido por Teresa de Sousa, esteve marcado para 5 de Dezembro, mas foi adiado. A nova data é 20 de Fevereiro.

A vítima, que era a testemunha principal do caso, faleceu no passado dia 15 de Outubro.