1. A partir de hoje, e durante algum tempo, vou falar de alguns dos discos que me têm acompanhado nestes 62 anos.

“The Dark Side of the Moon” é uma obra-prima atemporal dos Pink Floyd. Lançado em 1973, o álbum transcende os limites do rock progressivo, mergulhando numa jornada sonora que explora temas como a natureza efémera da vida, a loucura e a relação com o tempo. A fusão magistral de instrumentação complexa, letras introspectivas e inovações técnicas, cria uma experiência auditiva brutal. Desde os intrincados solos de guitarra de David Gilmour até às letras de Roger Waters, cada elemento contribui para uma verdadeira imersão emocional. Ainda hoje “The Dark Side of the Moon” continua a ser um marco na história da música, mantendo a sua relevância e impacto.

2. “Conduz o Teu Arado sobre os Ossos dos Mortos”, de Olga Tokarczuk, é uma obra literária intrigante que mistura elementos de mistério, filosofia e crítica social. Janina Duszejko, é uma personagem complexa que, através da sua narração peculiar, guia-nos por uma trama repleta de simbolismos. A trama envolvente, aliada à prosa cativante da Nobel da Literatura, faz deste romance uma leitura reflexiva e envolvente. Imprescindível.

3. No meio desta confusão em que temos vivido nos últimos tempos, o Partido Socialista remeteu ao Parlamento nacional uma proposta de nos deixar de queixo no chão. Pretendia com isso limitar a possibilidade de podermos ter a opinião que quiséssemos sobre o que fosse. A proposta de lei 89/15 era um verdadeiro atentado à liberdade e à democracia.

Previa esta proposta que os preceitos legais sobre a difamação/injúria – sobre os quais Portugal já foi chamado à atenção pela ONU e pela OSCE – fossem mais longe e visava impedir referências críticas “por causa da […] raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica”, proibia-se também o atacar verbalmente qualquer pessoa ou grupo de pessoas por causa das suas “convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou a pretexto de uma culpa coletiva baseada em qualquer um destes fatores”. Uma verdadeira lei digna de qualquer regime fascista. E isto chegou à Assembleia da República pela mão dos socialistas. Graças a Deus, e depois do PSD e da Iniciativa Liberal terem alertado para este enorme ataque à liberdade, o projecto foi retirado.

Ao impor restrições à crítica, corre-se o risco de criar um ambiente onde as vozes dissidentes são silenciadas, impedindo o debate aberto e a contestação saudável de ideias. Além disso, a definição do que constitui uma crítica ou ataque é subjetiva, levando a interpretações controversas e potenciais abusos por parte das autoridades.

Em vez de proibir a expressão crítica, é muito mais eficaz promover a educação, o diálogo e a consciencialização que leve ao combate aos preconceitos e aos estereótipos. Encorajar a compreensão mútua e a aceitação das diferenças é uma abordagem mais construtiva para lidar com as questões subjacentes à discriminação. Dessa forma, preservamos a liberdade de expressão enquanto trabalhamos para construir sociedades mais inclusivas e tolerantes.

4. Como atrás referi, a ONU e a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) entendem que Portugal foi muito longe na criminalização da difamação e tem alertado as autoridades nacionais da necessidade de alterar os preceitos legais sobre o tema.

Isto porque a criminalização da difamação pode ser vista como uma restrição à liberdade de expressão. Permitir críticas e opiniões controversas, mesmo que desfavoráveis, é fundamental para uma sociedade plural e aberta ao debate. A constante criminalização da difamação enche os tribunais de processos e resulta em litígios prolongados e caros. A descriminalização pode reduzir a litigância excessiva, permitindo que as disputas sejam resolvidas de maneira mais eficiente por meio de outros meios, como ações civis.

Não criminalizar o uso da palavra é um princípio crucial em sociedades que valorizam a liberdade de expressão como pilar da democracia. Ao evitar restrições excessivas sobre o que pode ser dito, essas sociedades buscam equilibrar a proteção de direitos individuais e coletivos. A criminalização da linguagem apresenta desafios significativos, suscitando questões éticas, legais e sociais que merecem consideração cuidadosa.

Em primeiro lugar, a liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado em muitas constituições e tratados internacionais de direitos humanos. Restringir esse direito levanta preocupações sobre a capacidade das pessoas de expressarem as suas opiniões e participar activamente no processo democrático. A livre troca de ideias é vital para o desenvolvimento e progresso de uma sociedade, pois permite a contestação construtiva, o debate informado e a busca colectiva pela verdade.

Depois, a definição do que constitui discurso ofensivo pode ser subjetiva e variar amplamente entre diferentes grupos e culturas. Criminalizar a palavra pode levar a interpretações arbitrárias e potencialmente injustas, resultando em penalidades desproporcionais para expressões que podem ser consideradas controversas, mas que não necessariamente incitam à violência ou representam uma ameaça iminente.

Além disso, a abordagem da criminalização pode desviar a atenção dos verdadeiros problemas subjacentes que alimentam o discurso. Em vez de enfrentar as raízes de pensamentos discriminatórios, é mais eficaz investir em educação, sensibilização e diálogo para promover uma compreensão mútua. Criminalizar é uma solução superficial que não aborda as causas profundas do discurso ofensivo.

Mais, a criminalização da palavra tem implicações negativas na expressão criativa. A palavra tem a obrigação de explorar temas polémicos e desafiadores, de modo a provocar reflexão e discussão. Restringir a linguagem artística pode comprometer a diversidade de pontos de vista e a capacidade da sociedade se envolver com questões complexas.

Finalmente, é importante reconhecer que a liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada em certas circunstâncias, como para prevenir a incitação à violência ou proteger a segurança pública. O desafio está em encontrar um equilíbrio sensato, entre preservar a liberdade de expressão e lidar com expressões que possam representar uma ameaça genuína.

5. Atenção à Venezuela. A disputa territorial entre este país e a Guiana tem raízes históricas complexas, remontando ao século XIX, quando as fronteiras coloniais foram delineadas de maneira imprecisa. A região do Essequibo tornou-se um ponto de atrito devido às suas riquezas naturais, principalmente reservas de petróleo e outros recursos minerais.

A Venezuela baseia as suas reivindicações na herança histórica, argumentando que o território pertenceu à Capitania Geral da Venezuela durante o domínio colonial espanhol. Por outro lado, a Guiana defende a validade dos tratados e acordos internacionais, como a Decisão Arbitral de Paris de 1899, que estabeleceu a fronteira entre a colónia britânica e a Venezuela.

A descoberta de grandes reservas de petróleo na costa da Guiana intensificou a disputa, aumentando a importância estratégica da região. A presença de empresas internacionais de energia na área adicionou uma dimensão económica ao conflito.

Essequibo, a região em disputa, com as suas vastas planícies e a fluidez do rio que leva o mesmo nome, encerra não apenas uma beleza natural notável, mas também uma rica tapeçaria cultural. As comunidades que chamam essa região de lar contribuem para uma diversidade única.

Apesar das tensões, a força resiliente das pessoas desta terra disputada é evidente no modo como preservam as suas tradições. As influências indígenas, afrodescendentes, indianas e outras entrelaçam-se, criando um tecido cultural único.

O diferendo foi agora desenterrado por Nicolas Maduro, o ditador venezuelano, pois vê aqui uma maneira de distrair os seus conterrâneos das questões internas. Convocou um referendo que ocorreu ontem, onde os venezuelanos deviam responder se concordavam com a criação do Estado da Guiana Essequibo, no território em disputa com o vizinho país, e com a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade à população local.

De um lado a Venezuela, país onde impera uma ditadura, e do outro a Guiana, uma república democrática apoiada num sistema parlamentar, onde o presidente desempenha o papel de chefe de estado e o primeiro-ministro é o chefe do governo. Uma estrutura de governo que reflete princípios democráticos, que cumpre com os preceitos do equilíbrio institucional, com eleições regulares que permitem a participação popular e a alternância democrática.

Não sendo obrigatório, eu já escolhi.