JPP exige acesso ao processo de licenciamento das lojas Lidl no Funchal
O Juntos Pelo Povo reivindica, desde Agosto deste ano, o acesso ao processo de licenciamento das lojas Lidl na cidade do Funchal. Este domingo, 3 de Dezembro, o líder do partido expôs o "braço de ferro" para aceder à informação.
Numa publicação na rede social Facebook, Élvio Sousa começa por dar nota que "a própria entidade licenciadora, a Câmara Municipal do Funchal de Pedro Calado, está há três meses a bloquear o acesso ao processo de licenciamento do Lidl".
O líder do JPP critica que o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, "tem, desde o início, vindo a recusar mostrar o processo de licenciamento, e entregar toda a documentação", invocando haver “segredo comercial” para "esconder a verdade". Élvio Sousa garante que o seu partido continuará a investigar o caso: "A promiscuidade entre a política e os negócios e as 'encomendas pagas a soldo' estarão na nossa agenda".
Desde agosto deste ano, que enfrentamos um braço de ferro em Tribunal com Pedro Calado, e para tentar ter acesso ao processo de licenciamento da loja no Largo Severiano Ferraz (mais conhecido pelo Largo da Cruz Vermelha). O trabalho de fiscalização resultou na decisão do Tribunal de 8 novembro em notificar o “Município do Funchal [a] entregar o PA (processo administrativo) completo ao Tribunal, devidamente lacrado e com caráter de confidencialidade, organizado cronologicamente e numerado”, num prazo de cinco dias, o qual já foi satisfeito. JPP
