Estas situações foram por mim presenciadas no Funchal, há vários anos, quando aqui exerci funções.

Arguido a mais

No início de uma audiência de julgamento em tribunal coletivo, o juiz Ferreira Neto ficou estupefacto, quando entrou na sala de audiência e viu cinco rapazes sentados no banco dos réus. Na capa do processo estava apenas o nome de quatro arguidos, os que constavam da acusação.

- Vocês são todos arguidos neste processo? Perguntou o juiz presidente, antes de se sentar.

Todos os cinco rapazes inclinaram a cabeça em sinal afirmativo e responderam: - Sim senhor.

O Juiz sentou-se, começou por identificar os arguidos um a um, mas restava ainda um rapaz. O juiz passa os olhos pela acusação e diz em voz alta:

- Este processo diz respeito a um furto ocorrido no dia 15 de maio …, na Rua ... O juiz fez uma pausa, olha para o quinto rapaz sentado no banco dos réus e perguntou:

- Não me diga que participou também neste furto juntamente com os outros?!

Para estupefação de todos os presentes na sala, o quinto rapaz inclinou a cabeça em sinal afirmativo e respondeu:

- Participei sim senhor.

Seguiu-se uma risada por todos os presentes na sala.

Após análise mais cuidada, o juiz concluiu que o quinto rapaz, na verdade, participou no furto, mas, nessa data, era ainda menor de 15 anos. Por esse motivo não pôde ser acusado em processo-crime. A este tinha sido instaurado um processo no Tribunal de Menores.

O rapaz tinha sido notificado para a audiência do processo-crime, para ser ouvido como testemunha. No entanto, como tinha participado no furto, sentou-se ao lado dos outros arguidos.

Destino da criança

Os pais de uma criança ausentaram-se da Madeira, deixaram o filho ao cuidado de uma vizinha, mas não mantinham contacto com o filho.

A vizinha guardiã necessitava de uma decisão do tribunal de Menores, confiando-lhe o menor, para que pudesse tratar da matrícula na escola e dos demais assuntos da criança.

Mas a Senhora quer mesmo continuar a tratar da criança? - Perguntou o juiz.

Respondeu a senhora com muita convicção:

- Tenho tratado dele desde bebé como meu filho, e quero continuar a tratar enquanto eu for viva. E se alguém me tirar a criança eu pego num pau e parto-lhe a cabeça!

O Juiz olhou para o Procurador da República, que estava a seu lado, e comentou em voz baixa:

- Espero que não tenha que tirar a criança a esta senhora!

*) Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa