A Roménia e a Bulgária vão entrar no espaço Schengen de livre circulação por etapas, com uma primeira fase "aérea e marítima" a arrancar em março, quando serão abolidos os controlos de entrada nos portos e aeroportos.

De acordo com um comunicado do Governo romeno, em 23 de dezembro foi alcançado um acordo com as autoridades da Áustria e da Bulgária sobre a expansão do espaço Schengen nas fronteiras aéreas e marítimas à Roménia e Bulgária.

Esta nota, que faz uma alusão implícita à flexibilização do veto austríaco à adesão da Bulgária e da Roménia ao Tratado de Schengen de livre circulação de pessoas e mercadorias, indica que foram tomadas as medidas necessárias para que este pacto seja juridicamente integrado nas decisões do Conselho Europeu.

Bucareste agradeceu à Comissão Europeia (CE) e à presidência espanhola do Conselho da União Europeia, bem como aos ministérios do Interior da Áustria e da Bulgária, pelas "conversações construtivas" que tornaram o acordo possível, noticiou a agência Efe.

"Depois de 13 anos, a Roménia irá finalmente aderir a Schengen! Temos um acordo político sobre isto!", sublinhou o primeiro-ministro romeno, Marcel Ciolacu, numa nota divulgada através da rede social Facebook.

"A partir de março do próximo ano, os romenos beneficiarão das vantagens do espaço Schengen por via aérea e marítima. Imediatamente, o porto de Constanza [na costa romena do mar Negro] aumentará exponencialmente a sua importância. Também estou convencido de que em 2024 fecharemos as negociações para a fronteira terrestre", acrescentou o governante do país dos Balcãs.

Embora a CE e o Parlamento Europeu tenham assegurado durante anos que a Bulgária e a Roménia, membros da UE desde 2007, estavam prontas para aderir a Schengen, a Áustria, destino e passagem dos migrantes que entram na Europa através da chamada rota dos Balcãs, tinha bloqueado até agora a sua entrada.

O Tratado de Schengen estabelece o levantamento dos controlos nas fronteiras internas do seu espaço, ou seja, entre os seus Estados-membros, ao mesmo tempo que os fortalece nas fronteiras externas [com países terceiros].

Atualmente, o seu espaço abrange 4,3 milhões de quilómetros quadrados e 423 milhões de cidadãos de 27 países europeus, 23 membros da UE e quatro membros não pertencentes à UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Dentro da UE, apenas Bulgária, Roménia, Irlanda e Chipre ainda não fazem parte desse grupo.