O Patriarca de Lisboa alertou hoje para as notícias sobre o aumento da pobreza e das dificuldades dos portugueses, considerando-as “sinais de um país que dificilmente consegue estar à altura de dar uma vida digna aos seus cidadãos”.

Na sua primeira mensagem de Natal enquanto patriarca de Lisboa, divulgada esta noite na RTP, Rui Valério afirmou que “as notícias do aumento da pobreza, do número de famílias que, na labuta do dia-a-dia, têm cada vez mais dificuldade em fazer face às necessidades básicas, são sinais de um país que dificilmente consegue estar à altura de dar uma vida digna aos seus cidadãos”.

Também a aparente incapacidade de o país “proporcionar os devidos cuidados de saúde e de habitação; uma educação condigna, onde haja professores e condições para ensinar e aprender, enfim, de abrir perspetivas de futuro para todos”, foi lamentada pelo bispo titular do Patriarcado de Lisboa.

Segundo Rui Valério, chega-se ao Natal com "a amarga sensação de que o projeto de civilização inaugurado pelo próprio nascimento de Jesus Cristo, e maturado ao longo dos séculos, está a regredir”.

“As guerras em curso, na Ucrânia, no Médio-Oriente, ou na República Centro Africana; a crise ecológica mundial; a tragédia do não-acolhimento dos migrantes… são sintomas disso mesmo”, afirmou o prelado.

Nesta mensagem de Natal do patriarca de Lisboa - que este ano voltou a ter transmissão televisiva, depois de em 2022 o então titular do cargo, Manuel Clemente, ter interrompido a tradição - Rui Valério sublinha, no entanto, que o Natal move a Humanidade “a considerar os inóspitos panoramas humanos e existenciais, porque é aí, sempre aí, nos estábulos da exclusão, nas manjedouras da marginalização e nas periferias da noite que o Filho de Deus nasce”.

Rui Valério não tem dúvidas de que o Natal, “convoca o melhor do ser humano”, que se mostra “capaz de compaixão por quem sofre e se sente derrotado da vida; (…) capaz de amar o próximo e de por ele dar a sua própria vida; (…) capaz de abraçar a causa do ser humano, pela sua liberdade, pela paz no mundo, e combater por ela, sujeitando-se a todos os sacrifícios”.

“Independentemente da etnia e da cultura, o mundo inteiro vê confirmado o Projeto de Deus na humanidade. Ele não desiste das pessoas. Sente-se a força de uma confiança renovada em cada um, em cada mulher e em cada homem”, sublinhou o Patriarca de Lisboa.

Transmissão contestada

A Associação República e Laicidade escreveu à RTP denunciando o que considera a ilegalidade da divulgação da mensagem de Natal do patriarca de Lisboa, e lembrou que há um parecer contra este tipo de situações.

Na carta, enviada antes da emissão da mensagem desta noite de Rui Valério, a associação alertava que a mensagem estava anunciada para vários canais da RTP, sendo que na RTP1 e outros são tambem transmitidas várias cerimónias religiosas, nomeadamente uma “Eucaristia Dominical” (dia 24 de manhã) e uma “Missa do Dia da Solenidade do Natal do Senhor” (dia 25 de manhã).

“A Associação República e Laicidade considera que atribuir a uma qualquer confissão religiosa tempo de antena em canais de televisão públicos viola o princípio constitucionalmente definido da Laicidade da República Portuguesa. Este princípio, a que estão obrigados todos os agentes do Estado incluindo a televisão pública, não é compatível com a utilização de recursos públicos para fazer a apologia e propaganda de uma fé religiosa, qualquer que ela seja”, alerta a associação na carta.

Na qual considera ainda que, existindo já um espaço específico para as várias comunidades religiosas (o programa “A fé dos homens” no canal RTP 2 e na Antena 1), a difusão anual das mensagens do patriarca da Igreja católica fora desse espaço e “num formato semelhante ao de um tempo de antena” constitui “um privilégio incompatível com a laicidade do serviço público e que deve portanto terminar”.

A associação nota também que a mensagem transmitida pelas 21:00 na RTP1 é um retrocesso na laicização da RTP, já que em 2022 a mensagem não foi difundida.

E lembra que há um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, segundo o qual “toda a publicidade destinada a promover uma confissão religiosa, ou que tenha por objeto ideias religiosas, deverá ser considerada ilícita, incorrendo o infrator em responsabilidade contraordenacional”.