A Câmara Municipal do Funchal noticia que já realojou todas as sete famílias que, tendo sido desalojadas há meses pela depressão Óscar, ainda se encontravam a viver no Regimento de Guarnição N.º 3 (RG3), vão agora poder passar o Natal em casa. "Pedro Calado revela que a autarquia procurou resolver a situação no mais curto espaço de tempo para que as famílias passassem o Natal condignamente", escreve a autarquia numa notícia partilhada na sua página de Facebook.

Numa notícia acompanhada por uma foto do autarca e de parte da sua equipa com uma das pessoas beneficiadas, a CMF explica: "A Câmara Municipal do Funchal já procedeu ao realojamento das últimas 7 famílias que se encontravam provisoriamente no RG3- instalações do Exército, em São Martinho. As famílias ficaram desalojadas na sequencia da depressão Óscar, ocorrida no passado dia 6 de Junho, que evidenciou danos na estrutura do bloco II do edifício do Canto do Muro III, na freguesia de Santa Maria Maior."

E acrescenta: "O presidente da Câmara Municipal do Funchal, acompanhado da vereadora com o pelouro da Habitação, Helena Leal, entregou as chaves no passado dia 20 de Dezembro. As famílias foram realojadas em fogos do Município, nomeadamente nos conjuntos habitacionais do Canto do Muro I; Zona Velha; Romeiras e Bairro de Santa Maria."

Citando Pedro Calado, a nota revela que "a autarquia teve de encontrar uma situação alternativa para evitar que as famílias passassem o Natal no RG3, realojando em fogos do Município, que ficaram, entretanto, disponíveis, tendo sido reabilitados em tempo recorde", com o edil a recordar que a CMF, "desde o dia 14 Setembro de 2023 até à presente data, não conseguiu concluir atempadamente com Ministério da Justiça a celebração de um protocolo, com vista a que estas famílias fossem transferidas para 7 fogos afetos aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional do Funchal (EPF) e que se encontravam vazios", lamenta.

Assim, "a autarquia assumiu a reabilitação integral dos respetivos fogos, num prazo de 15 dias, efetuando a pintura, substituição de pavimentos, cozinhas e eletrodomésticos, ficando prontos a habitar já no dia 14 Setembro 2023". E cita Pedro Calado: "Nós reunimos com o Secretário de Estado adjunto da Justiça e a sua equipa, a 23 Outubro de 2023, sendo que o mesmo assumiu o compromisso de uma resolução célere que até hoje não aconteceu, estando em causa apenas a assinatura de um protocolo entre as partes, por forma a que a Empresa Municipal SOCIOHABITA estabelecesse os novos contratos com estas famílias inquilinas do Município."

Mais ainda, frisa o autarca da capital madeirense que "esta solução do realojamento das famílias na Cancela foi pensada como alternativa face à dificuldade em encontrar resposta habitacional no mercado", sendo que a empresa municipal "lançou um edital para arrendamento, com vista ao subarrendamento social, mas ficou deserto". E sinaliza o desfecho favorável: "Felizmente encontramos esta solução agora e estamos satisfeitos por acomodar estas famílias em habitações com condições e conforto ainda antes do Natal."

A vereadora Helena Leal também é citada na nota de Facebook, recordando que "na sequência da tempestade Óscar, o edifício do Canto do Muro III-Bloco II, situado na freguesia de Santa Maria Maior, foi evacuado afetando 14 famílias residentes naquele edifício, um total de 41 pessoas, sendo 32 adultos e 9 crianças, todas inquilinas da Sociohabitafunchal, empresa municipal que gere a habitação social do Município do Funchal. Nessa data, reafirma, foi acionada a Linha Nacional de Emergência Social- 144, mas dada a dificuldade sentida ao nível do realojamento de emergência, foi estabelecido, em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), a Câmara Municipal do Funchal e a Proteção Civil Regional, um acordo com o RG3 para o realojamento temporário das 14 famílias. Destas, 9 foram realojadas no imediato no parque habitacional do Município do Funchal e em casa de familiares, ficando 7 famílias (um total de 11 pessoas) aguardar solução no RG3, cuja solução foi resolvida este mês pelo Município do Funchal", explicou o processo.

Helena Leal acrescentou que, "desde o início do processo, a autarquia procurou resolver no mais curto espaço de tempo o realojamento destas famílias nos conjuntos habitacionais sob gestão do Município: em Junho, foram atribuídos 1 T2 na Quinta Josefina; em Julho 1 T3 em Santo Amaro; em Agosto 1 T3 no Palheiro Ferreiro e este mês Dezembro atribuímos mais 5 fogos às ultimas famílias que estavam do RG3, nomeadamente 1 T1 no Canto do Muro I; 1 T1 na Zona Velha; 2 T3 nas Romeiras e 1 T1 no Bairro de Santa Maria".

Termina a nota com o agradecimento do presidente do Município do Funchal aos militares e funcionários do RG3 por todo o "apoio" e "disponibilidade" no acolhimento das famílias durante este período.