A Câmara de Lisboa e o Porto de Lisboa assinam na quinta-feira um protocolo que regulamenta a cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros, a partir de 01 de janeiro de 2024, disse hoje fonte da empresa.

De acordo com a fonte da Porto de Lisboa, a taxa turística de dois euros vai começar a ser cobrada aos passageiros de cruzeiros "logo a partir do dia 01 de janeiro".

Num comunicado hoje divulgado, a Câmara de Lisboa especifica que este protocolo pretende regular "os procedimentos de liquidação e cobrança, com o valor unitário de dois euros, por passageiro que desembarque de navio de cruzeiro" em Lisboa.

A autarquia recorda ainda que a "cobrança desta taxa turística estava previsto ter entrado em vigor em janeiro de 2016, mas tal nunca aconteceu".

"Com a assinatura deste protocolo e implementação desta medida é criado um regime de tratamento de igualdade entre todos os turistas que visitam a nossa cidade e que pagam a referida taxa nos hotéis e alojamentos de Lisboa", acrescenta.

Também em comunicado, a Porto de Lisboa explica que a taxa turística vai ser cobrada aos operadores, através da plataforma utilizada pelos portos nacionais, a Janela Única Logística, que gere todos os processos que envolvem as escalas de navios comerciais e outros.

De acordo com a Lisbon Cruise Port, empresa responsável pela gestão do Terminal de Cruzeiros do Porto de Lisboa, passam por Lisboa cerca de 500 mil passageiros por ano, pelo que a Porto de Lisboa estima que, "mantendo este fluxo, [a taxa] permite uma receita adicional de um milhão de euros".

A assinatura do protocolo conta com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e do presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Carlos Correia.

A taxa turística na cidade de Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.

Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros. Os passageiros dos navios de cruzeiros que desembarcam na capital nunca pagaram esta taxa.

Depois de várias intervenções a reclamar a cobrança aos passageiros dos navios de cruzeiros, Carlos Moedas conseguiu um acordo com a Administração do Porto de Lisboa para resolver a situação.

"Conseguimos assim o que ninguém conseguiu em sete anos. Colocar os cruzeiros a pagar para servirmos melhor os lisboetas. Esta é uma medida de elementar justiça. Era difícil perceber as razões que justificavam manter-se durante todo este período sem ninguém se preocupar ou cumprir o que estava definido", afirmou na sexta-feira o social-democrata numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

Segundo o autarca, a cobrança da taxa aos passageiros de cruzeiros "vai permitir reforçar os investimentos na cidade, em especial na higiene urbana".