Os 500 anos do nascimento de Luís de Camões assinalam-se no próximo ano, mas o programa das comemorações que deveria ter sido proposto ao Governo até final de 2022 não existe, porque depende de estruturas que nunca foram criadas.

Nada existe além do anúncio da intenção do Governo de comemorar este feito, disse à agência Lusa a catedrática Rita Marnoto, comissária designada para preparar o programa das comemorações, em coordenação com as estruturas previstas, em vésperas da chegada do ano em que se assinala o quinto centenário do nascimento daquele que é considerado o poeta maior da língua portuguesa.

Em maio de 2021, uma resolução do Conselho de Ministros determinou a realização das comemorações, nomeando uma comissária e estabelecendo a criação de uma Comissão de Honra pelo Presidente da República, a criação de um Conselho Consultivo, por despacho dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, e a criação de uma estrutura de missão.

O mesmo diploma definia que o programa deveria ser concluído e proposto ao Governo até ao final de 2022, e que as comemorações decorreriam entre 12 de março de 2024 e 10 de junho de 2025.

No entanto, a catedrática Rita Marnoto, da Universidade de Coimbra, especialista em Literatura, afirma que nenhuma medida foi tomada para a criação dessas instâncias, condição necessária para o desenvolvimento do projeto e do programa, e que continua a aguardar que sejam tomadas medidas nesse sentido.

"Desde essa nomeação [em maio de 2021], estou na expectativa de que sejam designadas as duas comissões e a estrutura de missão. Quer dizer, a criação das duas comissões e da estrutura de missão são condição para que a comissária possa começar a trabalhar, a fazer os seus projetos, a fazer a programação".

Falando sobre o prazo para a apresentação do programa, Rita Marnoto sublinhou que "os tempos eram esses", foram "determinados por uma resolução do Conselho de Ministros, que sabemos o peso administrativo que tem".

A verdade é que desde a sua nomeação, não teve noticias nenhumas, quando em 2022 "o programa deveria estar preparado".

"A resolução do Conselho de Ministros é de 2021. Esperar-se-ia que essas estruturas tivessem sido criadas com antecedência, para que houvesse o tempo necessário para trabalhar no programa a apresentar no final de 2022".

Questionada sobre se ainda poderá haver tempo para a concretização do calendário das comemorações, previstas para começar em março de 2024, Rita Marnoto considera que "será uma meta difícil de atingir, pela forma como o processo se tem vindo a desenvolver".

"A conjuntura em que vivemos atualmente é de um Governo que está em vias de terminar funções. Temos eleições em março, a seguir teremos um novo Governo, teremos novos governantes que, obviamente, precisarão de tempo para se inteirar dos 'dossiers', por isso não é de prever nos tempos imediatos", afirmou.

O diploma do Conselho de Ministros justificava a importância da realização das comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões (1524-1580), com o facto de se tratar do "expoente maior da literatura portuguesa e símbolo da vocação universalista da língua e da cultura [portuguesas]".

O objetivo destas comemorações era precisamente celebrar o contributo do poeta para a história da literatura e da língua portuguesas: "Os 500 anos do nascimento de Camões são, assim, uma oportunidade única para pensar o legado de um poeta omnipresente, tanto na literatura como na identidade portuguesas, um dos maiores vultos da literatura universal, cujo génio é reconhecido como fundador de uma ideia de universalidade que hoje nos surge como revolucionária na escrita, na vocação e no pensamento", lê-se na resolução.

As despesas orçamentais das comemorações, assim como o apoio administrativo e logístico à comissária, são suportadas pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

A Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre este assunto, na terça-feira, e aguarda resposta.