Há dois ou três anos, a comunicação social e a tutela falavam em excesso de professores, quando o SPM já alertava para a sua falta. Hoje, já ninguém tem dúvidas de que este é um dos mais graves problemas que ameaçam a qualidade da educação, a nível nacional e, também, regional.

Devemos, por isso, perguntar como chegamos aqui e que análise é feita a médio e longo prazo. Como é possível que, num ápice, tivéssemos passado do excesso à escassez?

No entanto, a solução não está na atribuição de culpas, mas na procura de respostas que, de imediato, minimizem o problema, e que, numa fase posterior, o resolvam. Há, porém, que ter em conta que formar professores demora de 5 a 7 anos. Urge, assim, implementar medidas que, num prazo mais ou menos curto, dêem respostas que garantam a qualidade do serviço educativo.

Reconhecendo que não é fácil encontrar medidas instantâneas milagrosas, considera o SPM que se devem adotar aquelas que já deram provas, em períodos de crise anteriores, de reduzir o problema, com garantia de qualidade. É o caso, por exemplo, da profissionalização em serviço, que consiste na oferta da formação e prática pedagógicas a licenciados que venham a abraçar a profissão docente.

A este propósito, o SPM não se revê em posições enviesadas que consideram, em contradição com o que a lei estipula, que estes colegas licenciados não têm habilitação para a docência. Nada mais errado. É certo que não têm habilitação profissional, mas têm habilitação científica. Por isso, a lei determina que sejam pagos como docentes em início de carreira, exigindo, porém, a formação profissional para que possam progredir nela.

Por isso, o SPM considera que, face à incapacidade de os estabelecimentos de ensino superior formarem docentes profissionalizados em número suficiente para responder às necessidades do sistema educativo, pode e deve a chegada destes licenciados, bem preparados a nível científico, ser aproveitada para colmatar algumas das carências. No entanto, o SPM continuará a intervir junto da tutela e das instituições do ensino superior, nomeadamente da Universidade da Madeira, para que se criem as condições que permitam a estes colegas completar a sua formação com a aquisição das habilitações profissionais necessárias à sua integração, de pleno direito, na carreira docente.

Por outro lado, é fundamental continuar a adotar medidas regionais para a fixação dos docentes que já estão na RAM, evitando a sua fuga para outras regiões, pelo que, logo após a conclusão do processo da recuperação do tempo de serviço dos períodos de congelamento, é crucial contar todo o tempo de serviço de quem vinculou antes de 2011 e encontrar um modelo de avaliação justo e transparente que não tenha por objetivo evitar, de forma artificial, a progressão na carreira.

Por fim, é necessário dar a garantia aos colegas mais novos, por norma, contratados, de que contamos com eles nesta profissão e que lhes oferecemos a estabilidade e não a precariedade, como tem acontecido nas últimas décadas.