Nada me deixa mais orgulhoso do que ter estado ao serviço da Autonomia
Da minha parte posso garantir que continuarei a ser mais um agente do aprofundamento da Autonomia
Em Janeiro deste ano, pelas circunstâncias de todos conhecidas, a JSD voltou a ter representação parlamentar na Assembleia da República. Volvidos mais de dez anos, depois de Cláudia Monteiro de Aguiar, um deputado(a) da JSD Madeira voltava a entrar em São Bento.
Uma representação parlamentar que não significou apenas per si uma verdadeira renovação ou rejuvenescimento das listas. A JSD procurou fazer a diferença no dia a dia dos mais jovens, dos estudantes e das suas famílias. Foram várias as denúncias, confrontos, iniciativas e propostas. Não fosse a maioria parlamentar do Partido Socialista e a postura das restantes esquerdas – centralistas, imobilistas, conservadoras e corporativas – e hoje a vida dos madeirenses poderia ser bem melhor.
A JSD denunciou e liderou a oposição ao fim do contingente Madeira no acesso ao ensino superior. Uma posição acutilante, tanto na Madeira como em Lisboa, que obrigou o Ministério do Ensino Superior a recuar na medida.
Ainda junto desse mesmo Ministério a JSD fiscalizou as sucessivas promessas feitas em sede de alojamento estudantil, perguntando regularmente pela construção das residências universitárias de São Roque, da Rua da Carreira e pela requalificação da actual na Zona Velha do Funchal. A majoração do financiamento da Universidade da Madeira, para fazer face à sua condição insular e ultra-periférica, foi outra das propostas da JSD Madeira. Sempre em colaboração com a Reitoria e a Associação Académica da Universidade da Madeira.
A JSD por várias vezes em sede de inquirição parlamentar confrontou o Secretário de Estado das Comunidades pelo alargamento do “Programa Regressar” às Regiões Autónomas. Vemos como fundamental para a Madeira captar o regresso dos jovens que partiram, muitos deles com uma formação académica ou profissional de excelência, para fomentar o tecido económico da Região.
A JSD reuniu com os núcleos de estudantes madeirenses no continente e apresentou também o “Estatuto do Estudante Deslocado Insular”. Um diploma – reprovado pela maioria do PS – que criava uma quota mínima nas residências universitárias do continente, proporcional ao contingente de acesso, para os estudantes insulares. Que criava esta quota de camas e salvaguardava outras questões como a mobilidade aérea e urbana, bem como o acesso aos cuidados de saúde fora da área de residência.
Sabendo da imprescindibilidade da comunicação social no quadro democrático, a JSD confrontou também o Ministério da Cultura sobre os investimentos na RTP Madeira, denunciando a falta de condições de trabalho e propondo a uma verba para a renovação do material tecnológico e para a contratação de jovens profissionais para fazer face à falta de pessoal e garantir um rejuvenescimento efectivo dos quadros. O acesso aos programas nacionais de apoio às rádios regionais, condições de candidatura e cumprimento dos apoios foi outra das preocupações levadas pela JSD ao ministério da tutela.
A JSD Madeira apresentou também uma proposta de majoração da dedução dos custos de arrendamento dos estudantes deslocados, recusada pelo PS, para combater as desigualdades no acesso ao ensino superior, por força do contexto de insularidade, e dar uma ajuda imediata às famílias dos estudantes.
Com o intuito de ir mais além do que o PS na criação de um regime fiscal mais atractivo, e entendendo que o IRS jovem do PS, de 5 anos, era insuficiente, a JSD quis alargar até aos 35 anos, num valor máximo de 15%. A proposta, claro, foi chumbada pelo PS.
Terminado este desafio, e apesar dos sucessivos chumbos do PS, nada me deixa mais orgulhoso do que ter procurado contribuir, através da JSD e do PSD, para tentar melhorar a vida dos jovens madeirenses e das suas famílias. Nada me deixa mais orgulhoso do que fazer parte de uma JSD de causas e do PSD que construiu a Madeira que temos hoje.
Agradeço aos meus presidentes Miguel Albuquerque e Bruno Melim a confiança depositada. Agradeço também o apoio incansável de toda a JSD Madeira, que nunca me faltou com nada, bem como todo o carinho que fui sentindo da minha casa, a Ponta do Sol, uma terra muito orgulhosa das suas gentes.
Da minha parte posso garantir que continuarei a ser mais um agente do aprofundamento da Autonomia contra o centralismo jacobino do Governo da República.
Resta-me desejar aos novos Deputados do PSD-Madeira o maior sucesso do mundo: pois o seu sucesso será o sucesso da Madeira e dos madeirenses. No dia 10 de Março – contra o imobilismo conformista das esquerdas - temos de eleger o maior número de deputados possíveis para que a Autonomia da Madeira não saia diminuída e para que o País ganhe uma nova esperança com um Governo do PSD que cumpra as suas obrigações para com a Madeira.