Haverá menos razões para justificar a abstenção nas próximas eleições Europeias a acontecer em Junho do próximo ano. A possibilidade dos eleitores poderem votar em qualquer assembleia de voto do país e até mesmo nos postos consulares ou diplomáticos no estrangeiro, é a grande novidade a colocar em prática nas eleições Europeias 2024, que em Portugal irão se realizar no dia 9 de Junho (domingo).

Apesar de ter sido agendado para o domingo véspera de feriado em Portugal (10 de Junho, Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas) e a poucos dias do feriado de Santo António (dia 13) em vários concelhos do país, incluindo Lisboa, o que convida a miniférias e potencia o risco de ainda mais abstenção, o sufrágio do próximo ano, com a introdução de cadernos eleitorais em versão digital em computador, de modo a permitir que o cidadão eleitor possa votar onde quiser (onde estiver), oferece condições para uma maior adesão dos portugueses nas eleições Europeias.

A mobilidade total, permitida pela desmaterialização dos cadernos eleitorais é um relevante passo na tentativa de inverter o preocupante histórico de participação portuguesa nas Europeias, acto eleitoral onde a maioria dos eleitores nacionais não participa. Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, em 2019, a taxa de abstenção em Portugal atingiu os 69,3%. Mais de dois terços dos eleitores não exerceu o seu direito e dever cívico na eleição dos 21 eurodeputados portugueses, o mesmo número de lugares a ser disputado pelos partidos políticos portugueses que concorram às Europeias de 2024.

À possibilidade de votar em qualquer mesa nas eleições europeias do próximo ano, acresce a facilidade que esse exercício não necessita de inscrição prévia, mesmo que um eleitor, por exemplo recenseado na Madeira, esteja nesse dia no continente ou no arquipélago dos Açores, ou mesmo num qualquer outro país com posto consular ou diplomático.

Esta mobilidade total aplica-se, também, aos portugueses no estrangeiro num universo global estimado em cerca de 10,8 milhões de eleitores. Como a nova aplicação informática, será possível sincronizar, em tempo real, as votações feitas nas 13.700 mesas (13.500 em território nacional e cerca de 200 em 170 países no estrangeiro), salvaguardando assim que o mesmo cidadão possa votar mais do que uma vez.

De acordo com a informação avançada pelo Ministério da Administração Interna, aquando da apresentação da ‘nova’ tecnologia, em Junho, cada mesa em território nacional terá dois computadores (27.400 aparelhos a distribuir pelo país) e estarão 6.500 técnicos informáticos a dar apoio no local das votações. Os equipamentos estarão ligados através da Rede Nacional de Segurança Interna e serão configurados só para cumprir esta tarefa. Esta mudança implica também que os 70 mil membros das mesas de voto recebam formação de modo a agilizar procedimentos.

Espera-se que o uso de cadernos desmaterializados elimine situações como as ocorridas nas presidenciais de 2021 e denunciadas à Comissão Nacional de Eleições, em que mais de uma dezena de eleitores foi impedida de votar por já ter o nome riscado. Inscreveram-se para o voto antecipado, mas não compareceram. Quando quiseram exercer esse direito no dia das eleições, foram informados de que já o tinham feito.

As próximas eleições europeias vão acontecer entre 6 a 9 de Junho de 2024, sendo que em Portugal o sufrágio está agendado para o último dia, um domingo, como é tradição no país.