O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje ter respeitado "escrupulosamente, quer a ética, quer o direito" no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria e reiterou que "filho de presidente não é presidente".

"Não sou o doutor Nuno Rebelo de Sousa. Ele tem 50 anos, vive no Brasil há 10 anos, é uma pessoa que não é o Presidente da República, não foi eleito. Filho de presidente não é presidente, irmão de presidente não é presidente. Só há uma pessoa em Portugal eleita para ser Presidente que sou eu", afirmou o chefe de Estado, à entrada para uma reunião do Conselho de Fundadores de Serralves, no Porto.

Afirmando não estar envolvido "em nenhuma polémica", Marcelo Rebelo de Sousa considerou ter respeitado "escrupulosamente quer a ética, quer o direito" relativamente ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria.

"O Presidente da República fez o que devia fazer, fez para todos igualmente, como aliás o primeiro-ministro reconheceu. No mesmo dia foram enviados vários casos para o Governo", afirmou.

Questionado com quem falou a então assessora dos assuntos sociais, Maria João Ruela, o Presidente da República disse não saber, referindo apenas que foi o chefe da Casa Civil que "definiu a doutrina de que deveria haver prioridade [no tratamento] de portuguesas, residentes em Portugal, relativamente a outras".

Quanto ao que motivou o envio do pedido, conhecendo-se já a posição negativa da Casa Civil, o chefe de Estado afirmou que "os particulares têm direito a que sejam enviados aos departamentos que são competentes para decidir".

"A questão é muito simples. Os cidadãos são todos iguais. Quem decidiu isso foi o chefe da Casa Civil e que foi, como, aliás, o primeiro-ministro explicou, e muito bem, um tratamento igualitário de todos os portugueses", afirmou, acrescentando que o pedido foi sem o seu apelido para evitar que o tratamento fosse desigual.

O caso duas crianças gémeas residentes no Brasil que, entretanto, adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.

Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.