Madeira avança com apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto
Auxílio de 5 milhões de euros vai permitir renovar cerca de 50 embarcações
A Comissão Europeia deu luz verde para que o Governo Regional da Madeira apoie a renovação da frota de pesca do peixe-espada-preto da Região Autónoma da Madeira com um auxílio financeiro de 5 milhões de euros.
O investimento a ser suportado inteiramente pelo orçamento regional deverá beneficiar um universo de 50 embarcações.
No Verão deste ano, o Governo Regional da Madeira submeteu uma notificação à Comissão Europeia solicitando autorização para a concessão de um auxílio de 5 milhões de EUR, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para a renovação dos navios de pesca regionais, que apresentam más condições de trabalho a bordo e falta de segurança e de habitabilidade. A medida tem agora o aval de Bruxelas para prosseguir.
Em nota emitida, a Presidência do Governo Regional explica que "os navios da Região têm, em média, 31 anos, pelo que o montante aprovado servirá para melhorar as condições de trabalho dos pescadores a bordo, nomeadamente ao nível da segurança, da saúde e da higiene, bem como para fomentar a valorização e a qualidade dos produtos da pesca".
Este apoio, concedido no quadro dos auxílios de Estado, é uma importante vitória para o setor das pescas regionais, não só por ser fundamental para a sobrevivência do setor na Região Autónoma da Madeira, mas também por ser uma pretensão antiga das Regiões Ultraperiféricas, que há muito pediam à Comissão a possibilidade de conceder apoios para renovar as suas frotas pesqueiras obsoletas e sem condições dignas de trabalho para os profissionais do sector. Governo Regional
