Rogério Gouveia promete orçamento "realista" com um valor global de cerca de 2,1 mil milhões de euros
O orçamento regional para 2024 deverá ter um valor global de cerca de 2.100 milhões de euros, semelhante ao de 2023 e será, sobretudo, "realista". Essa é a garantia de Rogério Gouveia que terminou, hoje, as audições prévias aos partidos com representação parlamentar.
Reuniões que serviram para "perceber as sensibilidades das várias forças representadas no parlamento" e transmitir os desafios que a Região enfrentará no próximo ano, "tendo sempre presente que a sustentabilidade das finanças públicas regionais continuará a ser o princípio norteador da proposta" que será entregue no parlamento.
Confrontado com o facto, referido pelo PS, de haver uma receita fiscal superior em 68 milhões de euros ao orçamentado, o secretário regional de Finanças é prudente nas promessas.
“De facto temos tido um comportamento da receita que tem sido positivo em alguns impostos, nomeadamente no IRC e no IVA, mas também temos outros impostos que estão a ficar aquém do que estava orçamentado", sublinha.
Rogério Gouveia lembra que aquele excedente "tem servido para fazer face às circunstâncias excepcionais que o ano de 2023 nos trouxe, nomeadamente valorizações salariais na administração pública que não estavam previstas e que foram implementadas, medidas de reforço de apoio às famílias e às empresas que também foram implementadas e fazer face aos custos adicionais que a administração pública tem de enfrentar".
O que está a ser arrecadado, a mais, em termos de impostos, "está a ser novamente colocado ao serviço da economia e das famílias".
Sobre a redução da carga fiscal, lembra que o compromisso é de alargar o diferencial fiscal do quinto escalão do IRS até aos 30%, vamos manter nos escalões anteriores, manter o diferencial fiscal no IRC e na derrama e continuar a intervir no preço dos combustíveis. Esta última medida já custou mais de 40 milhões de euros à Região".
