Rússia discute projecto de lei para proibir o aborto em clínicas privadas
A Assembleia Legislativa da região russa de Nizhny Novgorod apresentou hoje à Duma um projeto de lei que visa proibir as clínicas privadas de realizarem interrupções voluntárias da gravidez (IVG).
Esta medida surge no âmbito de uma vasta campanha para restringir o aborto a nível federal, na Rússia.
Não existe, atualmente, uma disposição federal semelhante na legislação, pelo que o aborto pode ser realizado tanto em clínicas públicas como privadas, a menos que as autoridades da região determinem o contrário, informou a agência de notícias, TASS.
Nos últimos meses, as clínicas privadas das regiões de Chelyabinsk, Lipetsk, Kursk, Tartaristão e da Crimeia, sob a esfera de Moscovo desde 2014, entre outras, têm-se recusado a realizar este tipo de procedimentos em clínicas privadas.
A nível federal, tem-se verificado um consenso crescente sobre a imposição de multas por incentivo ao aborto.
Na região de Kaliningrado, os médicos podem ser multados até 50.000 rublos (500 euros) por praticarem as IVG.
As regiões da Mordóvia e de Tver adotaram legislação semelhante.
A comissária do Tartaristão para os Direitos da Criança, Irina Volynets, propôs punir os médicos que pratiquem a IVG, com multas até 90.000 rublos (900 euros) e uma suspensão de até dois anos, informou a agência de notícias Meduza.
O Patriarca Cirilo, chefe da Igreja Ortodoxa Russa, apelou em novembro à Duma para que regulamentasse o aborto a nível federal, uma vez que tal medida poderia impulsionar o crescimento demográfico do país.
