O ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria afirmou hoje que nunca foi contactado do Presidente da República sobre o caso das duas gémeas tratadas com um medicamento para a atrofia muscular espinhal, um caso com suspeita de favorecimento.

Em entrevista à RTP3, Luís Pinheiro rejeitou qualquer contacto da Presidência da República junto da direção clínica.

"Nunca recebi qualquer contacto do senhor Presidente da República sobre nenhuma matéria e certamente não sobre esta", afirmou o diretor clínico do Hospital de Santa Maria quando as duas bebés foram tratadas (entre o final de 2019 e início de 2020), tendo adiantado que também não conhece o filho de Marcelo Rebelo de Sousa.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

Após a divulgação da reportagem, o Presidente da República disse que foi contactado pelo seu filho, residente no Brasil, e encaminhou o caso para os serviços da Presidência que contactaram o hospital de Santa Maria, onde aquele medicamento era administrado.

"Se tivesse tido esse contacto", não teria havido "qualquer consequência" porque os decisores "tomam as decisões clínicas em função das situações clínicas dos doentes", reiterou Luís Pinheiro durante a entrevista, considerando que "não é concebível" que as opções médicas "não sejam aquelas que decorrem da observação que o médico faz".

"Não existiram ordens, e mesmo se existissem elas seriam absolutamente inconcebíveis e não enquadráveis no processo de decisão clínica", afirmou o médico.

O relatório final da auditoria pedida pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), a que a Lusa teve hoje acesso, indica que as duas meninas foram referenciadas (pedido de consulta) pela secretaria de Estado da Saúde, área tutelada por António Sales e Jamila Madeira.

Em resposta ao relatório, cujas conclusões foram hoje divulgadas, o ex-diretor-clínico disse que "a tutela não marcou consultas", fez a "sinalização de uma situação clínica para observação".

"Independentemente da origem, eu não poderia de nenhuma forma discriminar negativamente um bebé" que necessitasse de observação, afirmou.