JPP tem três áreas prioritárias para o Orçamento: habitação; saúde e custo de vida
O JPP foi, nesta tarde, ouvido pelo secretário regional das Finanças, no âmbito das audições prévia aos partidos, de preparação do Orçamento da Madeira para 2024.
Élvio Sousa explicou as principais preocupações, para que o JPP pretende ver respostas no documento que o Governo Regional vai apresentar á Assembleia para aprovação pelos deputados.
São, em síntese, três grandes áreas: habitação; saúde e custo de vida.
Sobre a habitação, Élvio Sousa diz que nada é preciso inventar e que basta colocar habitações a custos controlados no mercado, para que as habitações não continuem a custos descontrolados. Fazer isso, mas sem destruir o património como que se apressa para fazer o Governo Regional, com a destruição de uma quinta de finais do século XVIII, onde funcionou o FAOJ.
Na saúde, o JPP dá o exemplo de Santa Cruz, onde a Câmara Municipal desenvolveu um programa, que, ao que afirmou Élvio Sousa, permitiu tirar várias centenas das listas de espera do SESARAM. É preciso dar esperança às populações.
A contribuir para essa esperança, impõe-se a redução do custo de vida, o que passa pela redução fiscal. O JPP lembra a proposta para passar a taxa mínima de IVA de 5 para 4%, o que representaria uma redução de 20% do imposto em bens básico. É pouco, reconhece, mas representa muito para quem pouco tem.
O partido pretende também uma alargamento da redução do IRS ao sexto escalão, nem que seja de 50% do diferencial fiscal possível, que é de 30% face às taxas do continente.
