Acesso aos dados de saúde em qualquer estado-membro da UE será uma realidade
Sara Cerdas é negociadora pelo S&D do regulamento que cria o Espaço Europeu de Dados de Saúde, aprovado esta quarta-feira, 13 de Dezembro, no Parlamento Europeu. Este regulamento prevê o acesso aos dados de saúde em tempo real, a partir de qualquer estado-membro da União Europeia, e salvaguarda a confidencialidade do paciente.
“O Espaço Europeu de Dados de Saúde irá garantir a interoperabilidade dos registos de saúde electrónicos e o acompanhamento dos pacientes, independentemente do local onde se encontram. Por exemplo, no caso de um cidadão a residir no estrangeiro, ao chegar ao hospital em Portugal, os profissionais de saúde terão acesso ao seu registo de saúde electrónico, permitindo uma resposta mais eficiente e adequada às suas necessidades", explicou Sara Cerdas.
No que diz respeito à privacidade dos dados, a eurodeputada assegura que esta é uma prioridade. "Naturalmente, a privacidade e segurança dos dados são prioridades, a nossa proposta garante que o cidadão esteja em pleno controlo sobre os seus dados e sobre quem tem acesso aos mesmos", disse.
Os cidadãos poderão omitir informação, saber quem e quando acedeu ao seu registro, bem como ter o direito a recorrer judicialmente e a apresentar queixa às autoridades, se necessário, pelo uso não consentido da informação.
Através deste regulamento a União Europeia pretende criar sistemas de saúde mais robustos, melhorar a qualidade dos cuidados, assim como desbloquear novas descobertas de pesquisa, ao nível da investigação e inovação, que visam a melhoria na elaboração de políticas em saúde pública.
