O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pediu hoje aos líderes europeus um "sinal necessário" e "forte empenho político" relativamente à Ucrânia, face à ameaça de veto húngaro ao apoio financeiro e às negociações formais de adesão.

"Temos de honrar os nossos compromissos em relação à Ucrânia e continuar a ser um parceiro fiável e forte. Temos de prestar à Ucrânia um apoio político, financeiro e militar contínuo e sustentável e, em particular, chegar a um acordo sobre a concessão de 50 mil milhões de euros para a sua estabilidade a longo prazo e temos também de concordar em abrir negociações de adesão com a Ucrânia, dando-lhe assim um sinal necessário e aproximando-a ainda mais da nossa família europeia", indica Charles Michel, na carta convite enviada aos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) na véspera de um Conselho Europeu, marcado para quinta e sexta-feira.

Na missiva, o presidente do Conselho Europeu vinca também a necessidade de "tomar decisões importantes para outros países que aspiram a tornar-se membros, ao mesmo tempo que, paralelamente, se trabalha para tornar a nossa União apta para o futuro e pronta para acolher novos membros".

Falando sobre a criação de uma reserva financeira para apoiar a Ucrânia, discussão que será tida no âmbito da revisão do orçamento plurianual da UE, Charles Michel vincou que "novos desafios trazem novas obrigações".

"Como em qualquer solução de compromisso, apelo à vossa disponibilidade para construir um compromisso em prol da unidade. A obtenção de um consenso exigirá, de facto, um esforço conjunto decisivo e um forte empenho político de todos vós", adianta.

Charles Michel diz, ainda, que "os desenvolvimentos no Médio Oriente serão também um ponto proeminente da agenda", naquele que será um "Conselho Europeu crucial".

A ameaça de veto húngaro ao apoio financeiro e às negociações formais para adesão da Ucrânia, dada a necessária unanimidade, motivará um Conselho Europeu difícil em Bruxelas no final da semana, apesar de os líderes quererem fechar esses dossiês ainda este ano.

Esta reunião decisiva dos chefes de Estado e de Governo da UE decorre, pelo menos entre quinta-feira e sexta-feira, podendo estender-se, após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de Direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.

Mas nas últimas semanas os avisos da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma "discussão estratégica" sobre a Ucrânia, o que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.

No Conselho Europeu, será então discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de Direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

O executivo comunitário vincou ainda assim que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros (33 mil milhões em empréstimos e 17 mil milhões de euros em subvenções).