Numa altura em que os partidos escolhem os candidatos à Assembleia da República, com algumas figuras da praça madeirense a demonstrarem muito interesse por estarem entre o lote de 230 eleitos, cresce a curiosidade em saber o que tanto faz correr para um lugar como este? Porquê de tanto interesse em desempenhar esta função? Será apenas pelo exercício da função? Será pelo vencimento? Visibilidade?
Vamos a contas.
O valor ilíquido de um deputado em São Bento é de 3.977,66 euros. É um valor fixo para todos os deputados, independentemente do círculo eleitoral pelo qual sejam eleitos ou da morada declarada de residência. São mais 3% do que auferiam em 2022.
O presidente da Assembleia da República que também foi eleito deputado recebe 6.364,25 euros brutos, mas somando com despesas de representação, o vencimento sobe para 8.591,74 onde já estão incluídas as habituais ajudas de custo e subsídios de deslocação de 2.545,70 euros.
Presença parlamentar
Um deputado da Madeira tem o direito a receber 69,19€/dia. Serve para compensar a deslocação, nomeadamente para colmatar despesas de alojamento e refeições. É um valor diário, multiplicado pelo número de vezes que o deputado compareceu, nesse mês, aos trabalhos parlamentares (seja plenário, seja comissão parlamentar, sejam reuniões parlamentares — desde que decorram na Assembleia da República).
Despesas de Representação
Por exemplo, numa semana, um deputado pode usufruir de 397,77 euros semana se estiver em regime de exclusividade. À segunda é dia reservado para contacto com eleitorado
Deslocações
Para as viagens existem dois modelos: apresentação de factura ou valor mediano.
Descontos e isenções fiscais
O rendimento bruto não está isento de impostos e das respectivas contribuições para a segurança social (11%). Nalguns casos ainda existe um desconto para o partido a que pertence que pode chegar aos 100 euros mensais. Há ainda descontos de IRS aplicado a rendimentos por trabalho dependente a taxa aplicada ao deputado.
Rendas caríssimas
O mercado imobiliário em Lisboa disparou. O portal Idealista indica que apartamentos T1 na Avenida da Liberdade pode custar cerca de 1.800 euros. Em Alvalade 1.300 euros ou em Alfama 950 euros.
Comparações
Se compararmos com o salário mínimo - 785 euros - estamos a falar de uma diferença gigantesca de 300% que um deputado recebe a mais quando comparado com um trabalhador madeirense.
Por estas razões será fácil concluir que, ser deputado à Assembleia da República, pode ser considerado apelativo em resultado da maioria dos vencimentos dos portugueses.