O maior e mais importante evento ligado ao clima e às suas alterações está, desde ontem e até ao próximo dia 12 de Dezembro, a decorrer no Dubai. A ‘Conferência das Partes’ (COP – ‘Conference of the Parties’, da sigla em inglês), este ano COP28, volta a juntar os líderes dos países signatários (as partes) do Acordo de Paris, no qual os países se comprometeram a reduzir a emissão de gases do efeitos estufa e, desde então, é olhado como o mais importante tratado internacional ligado à mudança climática, que se foca não só na mitigação e adaptação a essas alterações, mas também deixa algumas directrizes sobre o financiamento das medidas a implementar pelos vários Estados signatários desse acordo.
Tendo em conta que esse documento orientador data de 2015, consequência da COP21, realizada em Paris, e que, desde então, novas variáveis e condicionantes se têm juntado na equação da preservação ambiental, esta mais alta instância de deliberação das convenções internacionais tem a particular tarefa de avaliar e procurar acompanhar o atingir das metas estabelecidas no Acordo, algo que, como é sabido, está aquém do desejável.
A grande expectativa na edição deste ano da COP prende-se com os ajustes que serão promovidos, com vista ao efectivo cumprimento do pré-acordado, bem como com os passos atrás que poderão ser impulsionados pela posição a assumir por alguns países que integram esta estrutura.
Portugal também participa neste encontro, estando representado ao mais alto nível, com o primeiro-ministro e o Presidente da República.
Esta sexta-feira, António Costa anunciou que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de 'perdas e danos' resultantes das alterações climáticas, predisposição que só deverá ser oficializada no dia de amanhã, durante o discurso do chefe de Governo português na Cimeira Mundial sobre a Acção Climática.
Mas o financiamento garantido pelo nosso País para a acção climática vai ser assegurado por outras três vias, conforme vincou o líder o Executivo português, nomeadamente no âmbito do Acordo de Compromisso Financeiro com Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento, e de dois acordos de reconversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Já os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28 e um dos maiores produtores de petróleo do Mundo, deram conta de que vão criar um novo fundo de financiamento, intitulado ‘Alterra’, dotado em 30 mil milhões de dólares (cerca de 27,5 mil milhões de euros) para apoiar soluções que ajudem a combater as alterações climáticas.
Este novo fundo será o “maior” veículo de investimento privado do mundo contra as alterações climáticas, sublinhou o ministro da Indústria e Tecnologias Avançadas dos Emirados, Al Jaber, acrescentando que, no total, mobilizará 250 mil milhões de dólares a nível mundial até 2030.
O novo fundo tem como objetivo orientar os mercados privados para os investimentos no domínio do clima e centra-se na transformação dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, especialmente nos países onde o investimento tem sido tradicionalmente escasso devido à perceção de riscos mais elevados.
”A falta de financiamento climático disponível e acessível tem sido um dos maiores obstáculos às políticas de acção climática”, apontou Al Jaber.
Quem também está no Dubai é a presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen incentivou, hoje, mais países a aderirem aos mercados de carbono para “unirem forças” na luta contra as alterações climáticas e ofereceu a experiência da União Europeia (EU) para ajudar outros a aplicá-los.
Apesar de já existirem 73 mercados de carbono em todo o mundo, Von der Leyen salientou que estes “apenas cobrem 23% das emissões globais”, uma percentagem que apelou a que fosse aumentada para se conseguir uma redução mais rápida das emissões.
Consciente de que a COP28 é um momento “essencial” para avançar em direcção a estes objectivos e para estabelecer o quadro de cooperação internacional e um ponto de referência “sólido” para os mercados de créditos de carbono, a presidente da Comissão Europeia apelou à “união de forças” neste empreendimento comum, uma vez que “nenhum país o pode fazer sozinho”.
Por seu lado, o Presidente do Brasil, na abertura desta cimeira, disse que o planeta “está farto de acordos climáticos não cumpridos”. "A ciência e a realidade mostram que desta vez a conta chegou antes e o planeta já não espera para cobrar à próxima geração", disse Lula da Silva, numa intervenção num segmento da COP28, destinado a líderes políticos.
Ao longo das próximas horas, e após o arranque dos trabalhos que juntam a cúpula dos líderes mundiais, esta sexta e sábado, muitas mais deverão ser as posições assumidas sobre estas matérias. No final, é esperado um entendimento alargado em relação ao caminho a seguir no que respeita às formas de mitigação das alterações climáticas, ainda que as ausências já anunciadas possam condicionar a abrangência e o alcance das medidas.
Joe Biden, Presidente dos EUA, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, vão faltar à COP28, sendo eles os Chefes de Estados dos dois maiores emissores de gases com efeitos de estufa do Mundo. O Papa Francisco, por questões de saúde, também não vai lá estar.
