"PAN traiu as suas causas e os pastores e agora tenta ficar em paz com a sua consciência", acusa o PS
Reacção surge na sequência das afirmações de Mónica Freitas, apóso partido ter votado contra proposta socialista de um novo regime silvopastoril
“O PAN tenta alcançar a paz com a sua própria consciência e com os eleitores traídos pelo acordo que o partido estabeleceu com um Governo que, sem qualquer problema, viola sistematicamente as regras de protecção animal e ambiental”, afirmou a deoputada Sílvia Silva, citada em nota de imprensa.
É desta forma que o Grupo Parlamentar do PS reage às declarações ontem proferidas pela deputada Mónica Freitas que, "um dia após ter votado contra o projecto socialista que defendia um novo regime silvopastoril, prevendo o pastoreio com regras, veio afirmar que é a favor da regulamentação da actividade".
“Pelos vistos, o PAN aprendeu depressa com o PSD, que chumba todas as propostas da oposição, desvalorizando a importância das medidas apresentadas, só porque não são da sua autoria”, dispara a deputada socialista, acusando aquele partido de pretender também “branquear a farsa que é o modelo actual de pastoreio permitido pelo Governo Regional". Além de "deturpar os objectivos defendidos no projeto apresentado pelo PS, que pretendia alterar as regras de apascentação em zonas de perímetro florestal da Região", argumenta.
Sílvia Silva não deixa também de condenar as afirmações da deputada do PAN de que “a nossa floresta não é só Laurissilva e que a reintrodução destes animais deve ser feita de forma organizada e planeada, de modo a proteger as espécies endémicas” e que o Projeto de Lei do PS “não menciona a proteção da floresta nativa, sendo fundamental proteger espécies como o til, folhado e urze, que outrora eram consumidas pelo gado”.
“Nesta clara intenção de justificar a injustificável traição aos pastores, o PAN omite que a proposta apresentada pelo PS assegurava que as zonas de reserva integral e parcial continuavam interditas aos animais, devendo o pastoreio ser alargado a áreas com potencial forrageiro, ou seja, a áreas ocupadas por espécies adequadas à alimentação animal e zonas de elevado risco de incêndio, com o objetivo de redução da carga combustível”, clarifica a parlamentar.
Diz igualmente que "ficou claro no debate no parlamento que o PS se preocupa com as ameaças à floresta nativa quando perguntou a Mónica Freitas se tinha conhecimento sobre a área de Laurissilva e urzal ardida desde que os animais foram retirados da serra", esclarecendo que "é possível controlar e afastar o gado acompanhado das espécies a proteger". Mas isso, repara a socialista, “o PAN não refere no seu comunicado”.
Sílvia Silva esclarece que "o PS não considera o pastoreio a panaceia para acabar de vez com os fogos na Região”, mas ao mesmo tempo "não tem dúvidas de que é a solução técnica, social e economicamente mais viável para minimizar os impactos dos incêndios que vão sempre existir".
“O PAN, que ao lado do PSD, do CDS e do Chega chumbou o pastoreio dirigido na Madeira, recorre à manobra da alegada revisão do Plano Regional de Ordenamento da Floresta, que deveria vigorar até 2040, para fundamentar o adiamento da viabilização de um novo modelo silvopastoril na Madeira, escondendo que o documento aprovado pelo Governo da Madeira já prevê o pastoreio dirigido, nomeadamente em sistema de rotatividade e transumância, impossíveis de aplicar à luz do Decreto Legislativo Regional 35/2008 que o Partido Socialista se propunha alterar”, refere ainda a parlamentar, garantindo que "o PS não faz aproveitamento político desta ou de outras matérias que sempre defendeu".
"Não restarem dúvidas de que o PAN faz aproveitamento da sua vantagem no Parlamento para colocar-se ao lado do poder, mesmo que isso signifique trair as suas causas e os seus eleitores”, enfatiza.
Sílvia Silva aproveita ainda para desafiar o PAN, "que se diz ambientalista", a aprovar o projecto de resolução da autoria do PS, que deverá ser debatido em breve e que recomenda "uma avaliação independente pós-incêndios, que identifique e minimize as vulnerabilidades da floresta regional, de modo a salvaguardar a segurança do território e da população".