Socorro-me deste adágio para descrever o que li na reportagem realizada pelo DN/M, ao vice-presidente da Associação de Direitos Digitais, Ricardo Lafuente, primeiramente nas declarações à TSF- Madeira e depois na notícia veiculada no dia 22 de novembro de 2023, assinado pelo jornalista Rúben Santos e que envolve os profissionais no Comando Regional da Madeira da PSP (CRM) que tenho a honra de pertencer e de servir.

Esta notícia levantou algumas preocupações, e sinto-me na qualidade de dirigente sindical e de profissional da PSP compelido a esclarecer alguns pontos para garantir uma compreensão mais abrangente da situação.

Ao tomar conhecimento das declarações proferidas por um representante oficial daquela associação, sobre a implementação da videovigilância na cidade do Funchal, declarando que “não vai travar criminalidade”; “varre o problema para debaixo do tapete” e “não confiamos em todos”, fiquei alarmado com a falta de consideração e respeito demonstrada em relação à dedicação e profissionalismo da PSP, que levantaram preocupações e questões sobre a conduta dos policias no exercício das suas funções.

Desculpe tratá-lo apenas pelo nome, mas palavras como “Caro”, “Exmo.” e “Senhor” têm - para mim - uma conotação de algum respeito e, como compreenderá, não me sinto capaz de as utilizar consigo. É que nós, polícias, se há característica que temos é honestidade e franqueza de carácter, pautado pela transparência e integridade em todas as nossas operações policiais na Madeira.

Permita-me novamente socorrer-me do adágio “cada macaco no seu galho” para descrever as suas declarações destravadas, aconselhando-o a ocupar o seu lugar profissional que lhe compete, ocupando-se apenas com aquilo que lhe diz respeito. E sabe, quando “não confiamos em todos os polícias passados, presentes e futuros”? Quando leio verdadeiros atentados anedóticos por parte de pessoas a quem é dado tempo de antena no DN/M. Como foi o seu caso.

Eu sei que provavelmente, como a grande maioria dos profissionais da PSP a quem dirigiu ofensas imploráveis e injustificadas, não sou abrangido pelo seu conceito de pessoa de confiança, responsável e competente, porque nunca trabalhei para a associação que representa. Percebo isso e será provavelmente uma falha grave no meu currículo.

Mas já que é tão apreciador de catalogar os polícias de pessoas incompetentes, levianos e de pouca confiança, para o controlo e pelo tratamento das imagens provenientes do futuro sistema de videovigilância na nossa cidade, fica sabendo que presto a minha homenagem como dirigente do maior sindicato da PSP a todos os polícias no CRM, porque não tenho tempo para discursos delirantes, como foi o caso das suas declarações públicas.

Agora, desacreditar o nosso trabalho e compromisso público por meio de comentários desrespeitosos não apenas mina a confiança da população na autoridade, e da própria câmara municipal envolvida, mas também prejudica a moral dos profissionais dedicados que arriscam suas vidas diariamente.

Entendo que a questão da privacidade é uma preocupação, mas acredito que ela pode ser respeitada mesmo com um acesso online e em tempo real a imagens de segurança, captadas com a admissibilidade da recolha e captação de som, controladas e gravadas 24 horas por dia, por operadores credenciados da PSP, a partir de uma central, que já está criada para o efeito, através de uma ligação à Rede Nacional de Segurança Interna.

Fique sabendo que a videovigilância é o caminho certo e vai ajudar a PSP no combate e na prevenção de crimes, aumentando a nossa capacidade de reação. Já sei, os problemas são a associação que representa e os pareceres (in) úteis da Comissão Nacional de Proteção de Dados com as suas conhecidas avaliações e análises dos projetos de videovigilância e os críticos do costume, como é o seu caso.

Não há nada a fazer. Esta revolução tecnológica já nos engoliu. Permita-me o conselho de se recordar sempre, desta imagem que os polícias no CRM (infelizmente) têm de si, antes de ofender toda uma corporação composta por homens e mulheres que trabalham incansavelmente para garantir o bem-estar de todos os funchalenses. É que são infundadas as suas afirmações. Isso sim, simplesmente infundadas, sobretudo porque importa relembrá-lo que estamos “só” a falar de segurança pública.