Avançar
Escrevo este artigo de opinião num momento em que nada se sabe sobre a decisão do Presidente da República, após o pedido de demissão do Primeiro-Ministro.
Não deixo de lamentar o facto de Portugal voltar a viver uma nova crise, certamente não era nada disto que os portugueses mereciam e desejavam viver neste momento, após uma trajetória de recuperação económica e redução da dívida, com um nível histórico de emprego, com sete anos de convergência com a União Europeia.
Tudo indicava estarmos num caminho positivo para todos nós, com um bom Orçamento de Estado para 2024, com melhoria dos rendimentos (aumento do salário mínimo nacional, aumento dos salários da função pública, aumento das pensões e benefícios no IRS), apoio na habitação, redução da carga fiscal e o maior investimento social de sempre com reforço nos apoios solidários. Sempre num princípio de que aliado à valorização do trabalho (melhores salários), está o crescimento económico. Por isso em 2023, foi possível fazer um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade com os parceiros sociais, cujos benefícios são claros para todos.
Lembro, por exemplo, que na área da Inclusão, dossier que acompanhei nestes últimos anos, foi a partir de 2015 que se deu um forte impulso nas medidas para as pessoas com deficiência, o primeiro grande passo foi logo em 2017, criou-se a Prestação Social para a Inclusão, e reformulou-se as prestações sociais das pessoas com deficiência, permitindo retirar pessoas da pobreza com o seu complemento e a conciliação com remuneração laboral, entre um conjunto de outras tantas medidas como o Modelo de Apoio à Vida Independente, a quota de acesso ao trabalho ou ao ensino superior, apoio à adaptação na habitação e no local de trabalho, ou os vários projetos para melhores acessibilidades. A própria Estratégia Nacional para a Inclusão da Pessoa com deficiência ou o Estatuto do Cuidador Informal, para aqueles que cuidam destas pessoas com deficiência ou incapacidade. A alteração ao código de trabalho com a Agenda do Trabalho Digno, com medidas em prol da melhoria das condições de trabalho e da conciliação da vida profissional com a vida familiar dos trabalhadores. Também a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, resultando a saída de 659 mil pessoas da situação de pobreza e exclusão social, com medidas como a garantia para infância e o Complemento Solidário para o Idoso.
Poderia escrever um conjunto de medidas para a igualdade, para a justiça social ou até para apoio às empresas, mas certamente que os madeirenses delas se recordam e da forma como teve impacto nas suas vidas, muitas até na pandemia Covid-19 das quais ainda hoje falam.
Sem dúvida que o Partido Socialista, que move um conjunto de pessoas num ideal e matriz política desde 1973, tem no seu percurso a luta por melhores rendimentos, mais igualdade, mais oportunidades para todos. Esse percurso, essa luta é do Partido Socialista e continuará a ser, e das pessoas que nas várias regiões do País, em todo o território nacional se movem para o mesmo fim. É um trabalho sobre a qual me continuarei a empenhar com total motivação e dedicação.