O socialista Pedro Sánchez prepara-se para ser reconduzido primeiro-ministro de Espanha com o apoio dos independentistas catalães, com quem negociou uma amnistia que rejeitava até às eleições legislativas de 23 de julho.

A amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017 foi a exigência feita a Sánchez, para lhe viabilizarem um novo Governo, pelos partidos Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, atualmente no governo autonómico) e Juntos pela Catalunha (JxCat, do antigo presidente regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola).

Até às eleições de 23 de julho, Sánchez rejeitava a possibilidade da amnistia.

"O que o independentismo pede é uma amnistia. Algo que, desde logo, este Governo não vai aceitar e que não entra na legislação nem na Constituição espanhola", disse Sánchez, em novembro de 2022, numa entrevista ao canal de televisão La Sexta.

Em 20 de julho deste ano, três dias antes das legislativas espanholas, disse ao mesmo canal que "o independentismo pedia uma amnistia e um referendo de autodeterminação", mas, segundo frisou, "não tiveram uma amnistia, não há um referendo de autodeterminação e não o haverá".

"Primeiro por convicção pessoal e política. Segundo, porque a Constituição, não só a espanhola, nenhuma Constituição no mundo reconhece o direito à segregação", disse, naquele dia.

Depois das eleições de 23 de julho, Sánchez deixou de negar a possibilidade da amnistia e recentemente, em 28 de outubro passado, numa intervenção perante o Comité Federal do partido socialista espanhol (PSOE) PSOE, defendeu-a e explicou por que é que tinha mudado de opinião.

"Em nome de Espanha, no interesse de Espanha, em defesa da coexistência entre os espanhóis, hoje defendo a amnistia na Catalunha", afirmou.

Sánchez justificou a amnistia como a necessidade de "fortalecer" o reencontro entre Espanha e a Catalunha, que considera ter iniciado quando chegou a primeiro-ministro, em 2018.

Desde então, Sánchez indultou dirigentes catalães que estavam presos e alterou o Código Penal em benefício de independentistas acusados pela justiça.

O líder socialista tem defendido que há agora "convivência" na Catalunha, e não "a confrontação" que havia em 2018, quando chegou ao Governo, e sublinha que não está em curso qualquer processo de autodeterminação unilateral.

Sánchez considera ainda que o resultado das eleições de 23 de julho na Catalunha, onde os socialistas venceram, com perda de votos para os independentistas, validou as políticas que adotou em relação à região e que passam "pela desjudicialização" de um conflito político.

"A Catalunha está pronta para o reencontro", afirmou em 28 de outubro, depois de realçar que "80% dos catalães apoiam a via do diálogo", numa referência a estudos de opinião e aos resultados eleitorais dos partidos de esquerda e nacionalistas na região em 23 de julho.

Perto de três mil pessoas poderão beneficiar de uma amnistia, uma vez que os processos judiciais não visaram só políticos, mas também manifestantes, funcionários públicos ou diretores de escolas, por exemplo, que autorizaram a abertura de espaços para a realização do referendo sobre a independência da Catalunha, em 01 de outubro de 2017, que tinha sido declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional de Espanha.

Sánchez justificou ainda as novas "medidas de perdão" para evitar um governo de direita e extrema-direita do Partido Popular (PP) e do VOX, que "faria o país retroceder décadas e que seguiria o mesmo rumo de colisão da década passada até abrir um abismo talvez insuperável entre a Catalunha e o resto de Espanha".

"Devemos fazer da necessidade virtude. É a única forma possível de haver um Governo em Espanha e de não haver repetição eleitoral", acrescentou.