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Explicador País

Costa arrisca até 10 anos prisão

Saiba qual a moldura penal para os crimes de que o primeiro-ministro demissionário é suspeito

António Costa – que ainda não
foi constituído arguido – vai ser investigado em inquérito no Supremo Tribunal
de Justiça
António Costa – que ainda não foi constituído arguido – vai ser investigado em inquérito no Supremo Tribunal de Justiça, Foto Lusa

António Costa apresentou, na terça-feira, a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, na sequência uma investigação sobre os negócios de exploração de lítio em Montalegre e Boticas e de exploração de hidrogénio verde em Sines.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), estarão em causa “factos susceptíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção activa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”. A punição prevista para estes crimes pode ir até aos 10 anos de prisão.

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