Cristina Pedra apresenta medidas para os jovens em matéria fiscal e na área da mobilidade
A convite da Universidade da Madeira (UMa), a vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, participou hoje numa conversa sobre ‘Fiscalidade e Juventude’, na qual apresentou aos estudantes algumas medidas do município direcionadas para os jovens e que levam a que tenham orçamentos mais "aliviados".
Em termos de mobilidade, Cristina Pedra lembrou que a partir do próximo ano a autarquia vai pagar o passe social aos estudantes com mais de 12 anos. “Entre os 12 e os 23 anos, os passes são gratuitos”, salientou.
A medida, que irá beneficiar igualmente os idosos com mais de 65 anos, entrará em vigor já no próximo orçamento Municipal e, conforme explicou, pretende incentivar o uso dos transportes públicos e uma maior mobilidade.
Cristina Pedra também abordou os benefícios fiscais, em sede do IMI e IMT, destinados aos jovens na compra de uma habitação própria e permanente no Funchal, cujo Valor Patrimonial Tributário (VPT) não exceda 200 mil euros.
A Estratégia Fiscal implementada, em Janeiro deste ano e revista em Outubro, pelo actual executivo municipal, com isenção de IMT, por cinco anos e também de IMI, por oito anos, se os prédios forem objecto de reabilitação urbana, destina-se aos jovens até 35 anos de idade, ou os casais jovens com médias de idade até 38 anos.
Como forma de incentivar a reabilitação de imóveis na área de reabilitação urbana do Funchal, a Câmara do Funchal também estabeleceu a taxa mínima de IVA (5%) no custo da reabilitação e não de 22%.
“São receitas que a autarquia do Funchal abdica para dar condições aos jovens para viverem no Funchal”, revelou.
Cristina Pedra apontou para a adesão positiva da medida, sublinhando que já houve aquisições de prédios por jovens nas freguesias da Sé, São Pedro, Monte, São Gonçalo e Santa Maria Maior.
