O presidente do executivo da Madeira, Miguel Albuquerque, entrega hoje na Assembleia Legislativa Regional o Programa do Governo, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza.

Nas eleições regionais de 24 de setembro, às quais concorreram coligados, PSD e CDS-PP perderam, por um mandato, a maioria absoluta com que governavam a região há quatro anos, elegendo 23 deputados.

O PS obteve 11 lugares, o JPP ficou com cinco e o Chega estreia-se com quatro parlamentares. A CDU, o PAN, a IL e o BE têm um deputado cada. A nova legislatura fica marcada pela estreia do Chega e da IL no hemiciclo regional, além dos regressos do BE e do PAN.

Para assegurar uma maioria absoluta, o PSD celebrou com a deputada do PAN um acordo de incidência parlamentar, pelo que o Programa do Governo que será hoje entregue, para os próximos quatro anos, deverá refletir esse entendimento.

PAÍS

Trinta e sete pessoas começam hoje a ser julgadas, no Tribunal de Coimbra, no âmbito de um processo relacionado com furtos e posterior comercialização de catalisadores, tráfico de estupefacientes, bem como associação criminosa.

No total, os 37 arguidos estão pronunciados por milhares de crimes, recaindo a grande maioria sobre 14 elementos, 11 deles da mesma família, do concelho da Figueira da Foz, que pelo menos desde 2019 terão formado um grupo criminoso.

Entre os alegados crimes estão a associação criminosa, tráfico de estupefacientes agravado, violação de segredo de justiça, prevaricação de advogado ou solicitador, falsificação ou contrafação de documento, falsidade informática e coação. Figuram ainda eventuais crimes de furto qualificado (14 dos arguidos irão responder por 323 crimes de furto qualificado cada um), escravidão, tráfico de pessoas, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, entre outros.

Segundo a acusação, este grupo, "dotado de estabilidade, permanência e opacidade", organizava-se "de forma estruturada e hierarquizada e distribuindo tarefas entre si", sendo liderado por dois irmãos e cunhado.

A Misericórdia de Alfeizerão, um ex-provedor e uma antiga funcionária, acusados de um crime de burla tributária, em coautoria e de forma continuada, conhecem hoje o acórdão do Tribunal Judicial de Leiria.

Segundo o Ministério Público, o antigo provedor e a ex-funcionária, que foi diretora técnica, declararam utentes que alegadamente não beneficiaram de determinadas valências em determinados períodos, em listas enviadas à Segurança Social, que pagou 34.747 euros àquela Santa Casa do concelho de Alcobaça para esse fim.

No despacho de acusação lê-se que a Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão celebrou acordos com a Segurança Social para a obtenção de apoios financeiros, com base na portaria que define os critérios em que assenta o modelo da cooperação entre aquele instituto e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas.

O Ministério Público considera que, em data não apurada, o então provedor e a à data diretora técnica elaboraram um plano para a obtenção de tais apoios, apesar de não se verificarem situações que de facto permitissem a sua atribuição. Assim, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, estes suspeitos declararam utentes, 15 no total, que não eram beneficiários, nos períodos indicados, nas valências comunicadas.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 reunem-se hoje e quarta-feira em Tóquio para tentar enviar uma mensagem comum sobre o conflito entre Israel e Palestina e reafirmar a continuidade da ajuda à Ucrânia.

O encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros do Grupo dos Sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido) e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, deverá abordar os desenvolvimentos mais recentes do conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas.

O principal objetivo da atual presidência japonesa do G7 é que desta reunião saia uma "mensagem unificada, que ajude a acalmar a situação no Médio Oriente", afirmou o porta-voz do executivo japonês, Hirokazu Matsuno, em conferência de imprensa realizada em Tóquio.

A presidência japonesa também planeia convidar os ministros dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Uzbequistão, Turquemenistão, Tajiquistão e Quirguizistão para uma sessão da reunião, através de vídeoconferência, referiu a imprensa local, explicando que a intenção é tentar conter a crescente influência de Pequim na Ásia Central.

A 07 de outubro, o Hamas -- classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel - efetuou um ataque de dimensões sem precedentes a território israelita.

Iniciou-se então uma forte retaliação de Israel ao enclave palestiniano pobre, desde 2007 controlado pelo Hamas, com cortes do abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre que completou na quinta-feira o cerco à cidade de Gaza.

Hoje também é notícia:

CULTURA

A Biblioteca Nacional, em Lisboa, vai receber a exposição "Centenário do ABC-zinho. 100 anos de revistas de banda desenhada em Portugal", que vai retratar as principais publicações desde os anos 1920 até à década de 1980.

A abrir hoje e patente até 29 de março do próximo ano, a exposição estava inicialmente prevista para 2021, nos 100 anos do ABC-zinho, mas foi adiada devido às alterações de calendário efetuadas no contexto da pandemia de covid-19.

A exposição percorre a história das principais revistas de Banda Desenhada publicadas em Portugal desde a década de 1920 até à de 1980, focando-se, no início, em Stuart Carvalhais e os seus Quim e Manecas, e depois com Cottinelli Telmo e a sua colaboração no ABC e no ABC a Rir até ao lançamento do ABC-zinho.

DESPORTO

O FC Porto tem hoje uma boa oportunidade para ficar em posição privilegiada de seguir para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, caso vença na receção aos belgas do Antuérpia, em jogo da quarta jornada do Grupo H da prova.

Depois de vencer na ronda anterior em casa deste mesmo adversário por 4-1, o FC Porto pode ficar numa boa posição em caso de triunfo e beneficiar ainda duma possível vitória dos espanhóis do Barcelona frente aos ucranianos do Shakhtar Donetsk.

Os 'dragões' ocupam o segundo lugar do grupo, com seis pontos, a três do campeão espanhol, que lidera, e com mais três do que o campeão ucraniano, podendo fechar a ronda já com seis de vantagem e ficar a um mero ponto de seguir em frente, quando ficarão a faltar duas jornadas para o encerramento da fase de grupos.

LUSOFONIA E ÁFRICA

Portugal e a Guiné-Bissau formalizam hoje, durante a visita da ministra de Defesa Nacional portuguesa, um acordo de cooperação na área da Defesa para capacitar as Forças Armadas e polícia guineenses com ações de formação, treino e manutenção de equipamentos.

Em Bissau, a ministra Helena Carreiras tem ainda previstos encontros com o ministro da Defesa e com o Presidente da República guineenses.

Helena Carreiras viaja acompanhada pelo chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante Gouveia e Melo, com quem visitará o projeto de apoio à Marinha de Guerra da Guiné-Bissau.

O Ministério da Defesa Nacional de Portugal recorda que desde julho de 2023, a Marinha Portuguesa tem vindo a dar "formação aos militares guineenses, tendo já formado 12 militares da Marinha da Guiné-Bissau, certificados como Patrões de Lancha" e disponibilizou duas embarcações de alta velocidade para atividades de reforço da segurança e da autoridade do Estado no mar, nomeadamente ações de fiscalização conjunta das águas sob soberania ou jurisdição da Guiné-Bissau.

SOCIEDADE

Estudantes do ensino superior vão estar em protesto, em Lisboa, Coimbra e Braga, contra o assédio moral e sexual nas instituições e exigir uma "academia segura e inclusiva".

As manifestações foram convocadas pelo movimento "Academia Não Assedia" e estão marcadas para as 18:00 em Lisboa, em frente à reitoria da Universidade de Lisboa, em Coimbra, na Praça de D. Dinis, e em Braga, no 'campus' de Gualtar da Universidade do Minho.

"O assédio no meio académico dura há demasiado tempo e com a complacência da comunidade académica. Juntamo-nos para dizer basta. O assédio não tem lugar nas nossas universidades", refere o manifesto do movimento, adiantando que "o assédio na academia é generalizado".

Para responder ao problema, o movimento defende a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem "uma efetiva resposta a casos de assédio" e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.