Miguel Albuquerque entrega hoje o Programa de Governo para 2023-2027
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, entrega hoje, dia 7 de Novembro, pelas 10 horas, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o programa do XIV Governo Regional da Madeira, para o quadriénio 2023/2027.
Com a economia não se brinca. O crescimento económico é fulcral para garantir mais e melhor emprego para os nossos concidadãos, maior rendimento para as famílias, maior receita para uma redistribuição mais justa dos nossos recursos
A afirmação é do chefe do executivo madeirense aquando da tomada de posse do XIV Governo Regional da Madeira, altura em que fez uma antevisão do Programa de Governo para 2023-2027.
Albuquerque faz antevisão do Programa do XIV Governo
“Com a economia não se brinca. O crescimento económico é fulcral para garantir mais e melhor emprego para os nossos concidadãos, maior rendimento para as famílias, maior receita para uma redistribuição mais justa dos nossos recursos”.
A coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, venceu as Eleições Legislativas Regionais da Madeira de 24 de Setembro de 2023, com 58.394 votos (44,31%), elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional. O PS elegeu 11 deputados, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada. Na sequência do resultado eleitoral, que colocou Albuquerque a um deputado da tão almejada maioria absoluta, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a viabilização do terceiro executivo chefiado por Albuquerque.
A nível nacional, está também agendada, para esta terça-feira, 7 de Novembro, uma reunião com a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, da Assembleia da República (AR), bem como a tomada de Posse dos Membros do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, às 13 horas, perante o presidente da Assembleia da República.
Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:
11h00 O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita a empresa AutoPop, no Parque Empresarial da Cancela.
11h00 O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebe em audiência, no Palácio de São Lourenço, o Comandante Operacional da Madeira, Major-General Rui Tendeiro. Pelas 15h30 recebe o responsável da Agência para a Integração Migrações e Asilo, o Coordenador Superior de Investigação Criminal, César José Inácio.
11h30 O presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues, recebe, em audiência, na Assembleia Legislativa da Madeira, o presidente da Associação Nacional de Professores, Secção da Madeira, Luís Alves.
14h30 O Clube de Produtores Continente (CPC) da Madeira reúne-se na Escola Agrícola da Madeira, para o seu V Encontro anual. A secretária regional da Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, marcará presença no encerramento, pelas 17h30. O encontro contará com a participação de 29 produtores regionais.
CULTURA
10h00-12h00 / 14h30 -16h30 No âmbito da comemoração do Dia Mundial do Cinema, o Museu de Fotografia da Madeira - Atelier Vicente’s em parceria com a Episódio Proeza Filmes, Lda e a Ukbar Filmes, promove uma iniciativa destinada a todos os amantes da sétima arte. Neste dia 7, a produtora Pandora da Cunha Telles (‘Soldado Milhões’, a série ‘A Espia’ e ‘Rabo de Peixe’) irá dinamizar uma Masterclass, que ocorrerá em sessão dupla (manhã e tarde).
18h45 O clube Funchal Agora Speakers promove uma sessão especial aberta ao público em geral, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal (CCIF, antigo Matadouro).O orador principal será Duarte Gouveia, que apresentará o tema ‘Comportamento Animal’.
19h00 Abertura ao público da exposição ‘Legado de Abril’, da autoria de Indalécio Santos, no Centro Cultural Anjos Teixeira, no Funchal.
19h30 Antestreia de ‘Comer com os Olhos’, a mais recente criação do encenador Giacomo Scalisi e da chef de cozinha Rosário Pinheiro, com texto original de Afonso Cruz, que se realiza no INATEL Santo da Serra, na Madeira. O novo espetáculo apresentado pela Dançando com a Diferença, no âmbito do Ciclo de Arte Contemporânea da Madeira, integrado no projecto INSUL’Arts, estreia a 8 de Novembro, ficando em cena até dia 12 de Novembro.
EFEMÉRIDES:
Principais acontecimentos registados no dia 7 de Novembro, Dia Internacional da Física Médica, Dia Internacional da Preguiça, Dia Internacional das Eco-Escolas:
1831 - O comércio de escravos é proibido no Brasil.
1867 - Nasce, em Varsóvia, a física Maria Salomea Sklodowska, Marie Curie, Prémio Nobel da Física com Pierre Curie e Antoine Henri Becquerel em 1903 e Prémio Nobel da Química com o marido, Frederic Joliot, em 1911.
1879 - Nasce Lev Davidovich Bronshtein, Léon Trotsky, revolucionário russo.
1913 - Nasce o escritor francês Albert Camus, autor de "O Estrangeiro", Prémio Nobel da Literatura em 1957.
1917 - Revolução de Outubro. O partido Bolchevique, liderado por Vladimir Ilich Ulyanov, Vladimir Lenin, toma o poder na Rússia, derrubando o governo de Alexander Kerenski.
1929 - Abre ao público o Museu de Arte Moderna de Nova Iorque.
1944 - Franklin Delano Roosevelt é reeleito para o quarto mandato na Presidência dos EUA.
1956 - Crise do Suez. Britânicos e franceses declaram o cessar-fogo no Egito.
1972 - A Alemanha Federal e a RDA anunciam o restabelecimento de relações diplomáticas, após 23 anos de separação.
1973 - Os EUA e o Egito anunciam o restabelecimento de relações diplomáticas e a troca de embaixadores.
1975 - O centro emissor da emissora católica portuguesa Rádio Renascença, em Lisboa, é destruído por uma bomba.
- Confrontos violentos na região de Rio Maior entre representantes das UCP's e Cooperativas Agrícolas da Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ligadas ao setor do trabalhadores rurais) e representantes da CAP - Confederação de Agricultores Portugueses, dos proprietários agrícolas.
1980 - Morre, com 50 anos, o ator norte-americano Terence Stephen McQueen, Steve McQueen.
1981 - É extinto o MÊS - Movimento de Esquerda Socialista, durante um jantar no Mercado do Povo, junto à Torre de Belém.
1983 - O inventor português José Coelho dos Santos recebe a medalha de ouro da Feira de Nuremberga, pela criação de um tijolo especial para a construção civil.
1985 - Tropas colombianas tomam de assalto o Palácio da Justiça, em Bogotá, onde guerrilheiros do grupo M-19 mantinham reféns 60 pessoas. Os confrontos provocam 50 mortos.
1989 - Demite-se o governo da República Democrática Alemã.
1990 - Morre, com 78 anos, o escritor britânico Lawrence George Durrell, autor da tetralogia "Quarteto de Alexandria".
1991 - Chegam a Portugal os restos mortais de Henrique Galvão, que comandou o sequestro do navio Santa Maria, em 1961, numa operação de combate à ditadura.
- Independência do Azerbaijão.
- O basquetebolista norte-americano "Magic" Johnson, de 32 anos, anuncia, em Los Angeles, que se retira do desporto por ser portador do vírus HIV.
1992 - Morre, com 70 anos, o político checo Alexander Dubcek, dirigente da Primavera de Praga.
1993 - "Vale Abraão", de Manoel de Oliveira, recebe o Prémio da Crítica da 17.ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.
1994 - Pela primeira vez entram mulheres na GNR.
1995 - O escritor José Saramago recebe o Prémio Camões.
1996 - Um incêndio destrói a cúpula do edifício da Câmara Municipal de Lisboa.
2000 - Presidenciais nos EUA. O candidato republicado George W.Bush ganha em número de votos do Colégio Eleitoral, apesar de o democrata Al Gore conquistar mais votos no conjunto do país. A decisão sobre a contagem de votos na Florida estender-se-á por mais de um mês.
2002 - A população de Gibraltar recusa, em referendo, a partilha da soberania entre o Reino Unido e a Espanha, com 98,8% dos votos.
- Surge o Correio de Timor, primeiro jornal em língua portuguesa desde 1975, em Timor-Leste.
- O Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, veta o decreto-lei que permite a construção de um casino no Parque Mayer, Lisboa.
2003 - Cimeira Luso-Espanhola. Os primeiros-ministros de Portugal e Espanha, Durão Barroso e José Maria Aznar, iniciam, na Figueira da Foz, a 19.ª cimeira de dois dias.
2004 - Começa a ofensiva dos EUA no Iraque para a conquista de Fallujah.
2005 - O presidente da câmara de Le Raincy, Eric Raoult, a norte de Paris, anuncia ter decretado o "recolher obrigatório excecional" a primeira decisão deste tipo desde o início dos tumultos em várias localidades francesas.
- O ministro da Saúde angolano, Sebastião Veloso, declara, oficialmente, o fim da epidemia de febre hemorrágica, provocada pelo vírus de Marburg, que causou 227 mortos, num total de 252 casos, registados desde outubro de 2004.
- O antigo Presidente peruano Alberto Fujimori é preso no Chile.
2006 - O muçulmano britânico Dhiren Barot, considerado um dos braços direitos de Osama Bin Laden, acusado de planear vários atentados nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, é condenado a prisão perpétua por um tribunal de Londres.
- O Panamá é eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para biénio 2007-2008 em representação da América Latina e Caraíbas.
- Morre, com 82 anos, Jean-Jacques Servan-Schreiber, jornalista e político francês, fundador do semanário L´Express.
2007 - A operação de separação (spin-off) da PT Multimédia do grupo Portugal Telecom (PT) concretiza-se, transformando a empresa num dos principais operadores de comunicações em Portugal e no principal rival da sua antiga "casa-mãe".
- Na Finlândia, oito pessoas morrem e 11 ficam feridas num tiroteio ocorrido no liceu de Hyryla, na comuna de Tuusula (norte de Helsínquia). O autor dos disparos, um jovem de 18 anos, suicida-se.
- Uma equipa de mais de 30 cirurgiões indianos, liderada pelo cirurgião ortopédico Patil, opera no hospital de Bangalore no centro-sul da Índia, com êxito, uma menina indiana de 2 anos que nascera com quatro braços e quatro pernas.
2008 - A revisão do Código do Trabalho é aprovada na Assembleia da República sem alterações de fundo com os votos favoráveis dos deputados socialistas. Votam contra a proposta legislativa os deputados do grupo parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda, cinco deputados do PS, como Manuel Alegre. Abstêm-se os deputados do PSD e do CDS.
- Jacinto Lucas Pires é o vencedor do Prémio Europa - David Mourão-Ferreira, atribuído pela Universidade de Bari e pelo Instituto Camões, que permitirá a tradução e publicação das suas obras nos países da União Europeia e do Mediterrâneo
- O Tribunal de Felgueiras condena a presidente da Câmara local, Fátima Felgueiras, a três anos e três meses de prisão com pena suspensa por igual período, decreta ainda a perda de mandato da autarca. Fátima Felgueiras é condenada pelos crimes de abuso de poder, peculato e peculato de uso.
- Morrem seis portugueses num acidente rodoviário envolvendo dois veículos portugueses: uma carrinha e um camião com reboque, na A62, que liga Burgos, em Espanha, a Portugal. As vítimas eram trabalhadores que tinham estado em França e regressavam a Portugal.
2009 - Desabamento em Andorra. A queda do túnel de Dos Valires, em construção, causa a morte de cinco trabalhadores portugueses ao serviço de uma construtora espanhola e deixa feridos outros seis.
- Morre, com 89 anos, Anselmo Duarte, cineasta e ator brasileiro, Palma de Ouro no Festival de Cannes em 1962 com o filme "O Pagador de Promessas".
2010 - Morre, aos 68 anos, Manuel Cintra Ferreira, crítico de cinema do Expresso e programador da Cinemateca Portuguesa, que integrou o núcleo fundador do diário Público, onde se manteve até 1992, para acompanhar então a programação de cinema da SIC.
2011 - O primeiro-ministro francês, François Fillon, anuncia um plano de austeridade com medidas fiscais que atingem 100 mil milhões de euros, visando atingir contas públicas equilibradas em 2016.
- Morre, com 84 anos, o poeta espanhol Tomás Segovia.
- Morre, aos 67 anos, o norte-americano Joe Frazier, conhecido como "Smokin' Joe", ex-campeão do mundo de pesos pesados.
2012 - Barack Hussein Obama II, Barack Obama, é reeleito Presidente dos Estados Unidos, conquistando a maioria dos 538 votos do colégio eleitoral que designa formalmente o chefe de Estado.
- Os deputados gregos aprovam, com uma curta maioria, um plano plurianual de austeridade, exigido pelos credores internacionais de Atenas, apesar da contestação de mais de 70.000 manifestantes em frente ao parlamento.
- Morre, com 71 anos, Richard Robbins, compositor e pianista norte-americano.
2013 - A Irlanda passa o exame final da 'troika' de credores internacionais, a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, abrindo a porta a abandonar em dezembro o plano de assistência financeira.
- O Banco Central Europeu baixa a taxa de juro de referência no mínimo histórico de 0,5%, definido em maio, para 0,25%.
2014 - Treze pessoas dão entrada no Hospital de Vila Franca de Xira com sintomas que apontam para episódios provocados pela bactéria "legionella". Ao final do dia, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo adianta que o número de pessoas infetadas subiu para 33 e que são todas de Vila Franca de Xira.
2015 - A Serra Leoa é declarada país livre da transmissão do vírus do Ébola pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 42 dias depois de ter dado negativo o segundo teste de diagnóstico ao último paciente infetado no país.
- O Presidente chinês, Xi Jinping, e o Presidente taiwanês, Ma Ying-Jeou, dão um aperto de mão histórico em Singapura, no arranque da primeira cimeira desde a separação da China continental e de Taiwan, há 66 anos, após uma guerra civil.
- O português Madjer é eleito o melhor jogador do mundo de futebol de praia de 2015, na Gala Internacional da modalidade, no Dubai, sucedendo ao brasileiro Bruno Xavier, que venceu a edição inaugural, em 2014.
- Ricardo Melo Gouveia torna-se o primeiro português a ganhar a ordem de mérito de um circuito internacional de golfe ao sagrar-se campeão do 'Challenge Tour' após vencer a Grande Final, em Omã.
2016 - Morre, com 82 anos, o poeta e músico canadiano Leonard Norman Cohen.
2017 - Morre, aos 93 anos, João Hall Themido, diplomata, embaixador de Portugal em Washington na transição do Estado Novo para a democracia, nos anos 1970 e 1980.
2018 - O treinador português Vítor Pereira leva o Shanghai SIPG à conquista do primeiro título de campeão chinês de futebol.
2019 - O Tribunal Penal Internacional sentencia a 30 anos de cadeia o congolês Bosco Ntaganda, um "senhor da guerra" conhecido como "O Exterminador", na sequência da sua condenação por crimes de homicídio, violação e escravatura sexual.
- Morre, aos 95 anos, Maria Perego, autora, produtora e marionetista italiana, criadora do "Topo Gigio".
2020 - O Governo aprova as medidas para o novo estado de emergência, que preveem o recolher obrigatório noturno durante a semana e circulação limitada e encerramento do comércio aos fins de semana e feriados, a partir das 13:00, nos concelhos de maior risco de contágio, a partir do dia 09 e até 23 de novembro.
- Morre, aos 70 anos, Eduardo Salavisa, desenhador e um dos fundadores da Associação Urban Sketchers Portugal.
- Morre, aos 74 anos, Joel Batila, antigo secretário-geral da Frente de Libertação do Estado de Cabinda.
2021 - O espanhol Pedro Acosta (KTM) conquista o título de campeão do mundo de Moto3, ao vencer o Grande Prémio do Algarve de motociclismo de velocidade, em Portimão, beneficiando da queda do italiano Dennis Foggia (Honda).
- Morre, com 85 anos, Dean Stockwell, ator norte-americano, conhecido pela sua participação em filmes como "Veludo Azul" ou "Paris, Texas". Com "Compulsion", um filme de 1959, venceu um prémio de melhor ator no festival de cinema de Cannes, ganhou três prémios Emmy e um Globo de Ouro.
PENSAMENTO DO DIA
É preciso entrar em estado de palavra. Só quem está em estado de palavra pode enxergar as coisas sem feitio Manoel de Barros (1916), poeta brasileiro
Este é o tricentésimo décimo primeiro dia do ano. Faltam 54 dias para o termo de 2023.