"Os madeirenses nunca pagaram tantos impostos"
O líder do Grupo Parlamentar do PS-Madeira na Assembleia Legislativa da Madeira, Victor Freitas, afirmou este sábado, 4 de Novembro, que "os madeirenses nunca pagaram tantos impostos", apontando para os dados do boletim de execução orçamental lançado pelo Governo Regional, referente aos primeiros nove meses do ano.
"De acordo com estes dados, os madeirenses já pagaram, este ano, mais 149 milhões de euros nestes primeiros nove meses do que em 2022, o que corresponde a um aumento de 18,6% face ao ano passado. Estes valores são mais do dobro do aumento percentual verificado em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, que foi de 8% e 7,7%, respetivamente", alerta.
Para o deputado socialista, o brutal aumento da receita fiscal é uma prova de que é possível baixar os impostos na Madeira. Victor Freitas desafia o executivo madeirense a aplicar o diferencial fiscal máximo de 30%: “nos próximos dias 15, 16 e 17 de Novembro teremos o debate do Programa de Governo e o desafio que deixamos é que os três partidos que compõem o novo governo, PSD, CDS e PAN, que se comprometam, já na discussão do Programa na Assembleia, com a baixa de impostos na Madeira, nomeadamente com a aplicação do diferencial máximo de 30%, que é um direito que os madeirenses têm".
O PS insiste, assim, na aplicação do diferencial máximo em todos os nove escalões de IRS (neste momento, na Madeira, aplica-se apenas nos quatro primeiros), que é um direito dos madeirenses consagrado na Lei das Finanças Regionais. “Por outro lado”, acrescentou Victor Freitas, “para devolver mais poder de compra às famílias, queremos uma baixa no IVA, como já acontece nos Açores. Queremos que a taxa normal, que na Madeira é 22% passe para 16%, que a taxa intermédia passe de 12% para 9% e a taxa reduzida baixe de 5% para 4%”.
O líder Parlamentar Socialista terminou realçando que com a baixa de 30% em todos os impostos, o dinheiro dicaria "nas mãos das famílias". "Nós sabemos que as famílias sabem fazer bom uso dos seus recursos financeiros”.
