Uma casa digna

Sou natural de Lisboa, mas resido na Madeira por motivos profissionais há mais de uma década. Antes de mais, quero agradecer ao Diário por este espaço de verdadeira liberdade e partilha de opiniões. Vou dar a minha, que é sustentada por quase trinta anos ligada ao setor imobiliário, tanto em funções públicas, como no setor privado.

Numa altura em que muito se fala dos problemas de habitação e da dificuldade de acesso ao crédito bancário, assisto com satisfação ao empenho e compromisso do Governo Regional em assegurar habitação com dignidade para as famílias madeirenses.

Uma habitação digna é um dos pilares fundamentais de uma sociedade moderna como a nossa, e o investimento que o Governo tem feito nos últimos anos, e que tem vindo a ser reforçado, demonstra bem a vontade de cumprir este que é um dos desígnios do 25 de Abril.

Uma política habitacional que tem apostado na diversidade de soluções (arrendamento, construção própria e construção a custos controlados) de forma a abranger todos os setores populacionais e todos os concelhos regionais.

Ao nível do arrendamento, o Governo tem apoiado diretamente as famílias que ainda sentem dificuldades no acesso ao crédito bancário, seja através de programas destinados ao mercado privado onde a renda é comparticipada, seja nas respostas ao nível da habitação social.

Em termos de aquisição, e para além dos apoios existentes que podem chegar aos 10% do valor da habitação a adquirir, a política que tem sido seguida pelo PSD e CDS aposta na construção de novas habitações para a classe média e para os casais mais jovens.

Neste âmbito, mais uma vez, as respostas do Governo têm sido diversificadas. Por um lado, tem sido feito um investimento na cedência de terrenos públicos para a construção de habitação a custos controlados para a classe média, ao mesmo tempo, também através da cedência de terrenos que são da Região, têm sido incentivados e estimulados os projetos de habitação cooperativa, que desempenharam um papel importantíssimo nos anos 80 e 90 do século passado. Em complemento, aproveitando o património imobiliário da Região, vão ser construídas habitações no centro do Funchal destinadas a jovens e a jovens casais. Uma medida importante para combater a desertificação do centro da cidade, fixando jovens e potenciando o surgimento de negócios ligados aos serviços.

Tudo isto tem sido feito sem esquecer qualquer concelho. Existem investimentos que estão a ser feitos no Funchal, mas também na Ponta do Sol, em Santa Cruz, em Câmara de Lobos, em Machico e no Porto Santo.

Tudo isto, feito de forma planeada, com projetos imobiliários de pequena e média dimensão, bem integrados e localizados no tecido urbano, bem servidos de transportes e serviços, evitando assim o surgimento de bolsas de exclusão social e a estigmatização dos seus moradores.

E tudo isto, sem parar o investimento privado. Ao contrário daquela que tem sido a política no continente, onde o socialismo aponta o dedo ao imobiliário e ao alojamento local, como sendo o grande mal do país, e tem feito de tudo para travar esse investimento – acabando com os visto gold, taxando ainda mais as pequenas unidades de alojamento local –, na Madeira esses projetos convivem e complementam-se com os investimentos habitacionais para a classe média.

Não podemos esquecer o que estes investimentos imobiliários têm feito pela reabilitação das cidades e das vilas, e o impacto multiplicador que têm na económica, seja logo na construção na criação de emprego, e depois nos serviços que são criados para os novos residentes: restauração, setor automóvel, comércio, retalho, decoração, etc.

Por tudo isto, as políticas de habitação na Madeira são um exemplo para o país, onde os projetos raramente saem do papel. Está de parabéns a Madeira, o Governo Regional e os madeirenses.

Teresa Jesus