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Comunidades Madeira

Dinis Ramos afirma que PS "menospreza" a diáspora

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No passado domingo, 26 de Novembro, realizaram-se as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), um acto eleitoral realizado ao abrigo da nova lei, promulgada no Verão, "e com um atraso de quatro anos face ao previsto". "Tempo que nem assim foi suficiente para o Partido Socialista ouvir as Comunidades",  considera o deputado do PSD/M, e também vice-presidente da JSD/Madeira, no rescaldo das eleições.

Dinis Ramos considera "inadmissível" que o Governo da República não tenha aproveitado esse período para implementar as alterações que a Diáspora reivindicou e que considera "imprescindíveis ao bom funcionamento do Conselho das Comunidades, como o voto electrónico e o alargamento do número de conselheiros solicitado".

Segundo o comunicado enviado, para o vice-presidente da JSD/M "não faz sentido criar-se um diploma que fomente a abstenção dos emigrantes portugueses, sobretudo da comunidade madeirense".

Os madeirenses encontram-se sobretudo na Venezuela, Brasil e África do Sul. Países que pela sua extensão territorial obrigam ao percurso de uma grande distância para votar, com todos os custos associados a essa logística Dinis Ramos

Outra das questões levantadas pelas Comunidades, e com a qual Dinis Ramos concorda, prende-se com a limitação de mandatos. Para o deputado do PSD, sendo o CCP “um órgão consultivo, cuja tarefa é aconselhar o Governo da República, não faz sentido procurar-se limitações ou incompatibilidades que prejudiquem o trabalho de proximidade levado a cabo nos últimos anos pelos conselheiros em nome do politicamente correcto e de princípios abstractos que, no caso em concreto, não encontram razão de ser. ”

Tal como referiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e mais recentemente, Rui Abreu, director regional das Comunidades, o deputado Dinis Ramos considera também que foi uma "oportunidade perdida para se construir um diploma reformista que atenda às reais necessidades das Comunidades e do funcionamento do seu Conselho", lê-se na nota enviada. “Uma oportunidade perdida e mais uma promessa por cumprir por parte do PS”, reforça o parlamentar, afirma Dinis Ramos. 

A concluir o deputado do PSD-Madeira espera que o novo Governo da República tenha disponibilidade para ouvir e colaborar com as comunidades portuguesas, salientando que para "o PSD a questão da uniformização dos processos eleitorais e a possibilidade do voto online são matérias determinantes para o futuro da participação política das comunidades e pelas quais o PSD continuará a lutar", conclui.