A Federação Nacional dos Médicos (Fnam), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde realizam a 36.ª e última ronda negocial, na véspera da votação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), após 19 meses de negociações sem entendimento.

Na quarta-feira, a Fnam e o SIM voltaram a sair do encontro com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em discordância com a proposta do Governo sobre aumentos salariais.

A Fnam exige um aumento salarial de 30% e um horário de 35 horas semanais, 12 horas de serviço de urgência, enquanto SIM reduziu a exigência propõe um aumento salarial de 15%.

Segundo o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, o Governo subiu a proposta anterior de 8,5% e propõe agora um aumento salarial diferenciado de 12,7% para os médicos em início de carreira, acima de 11% para os assistentes graduados e de 9,6% para os médicos no topo da carreira.

Hoje, também é notícia:

INTERNACIONAL

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO iniciam hoje em Bruxelas uma reunião de dois dias focada no apoio à Ucrânia, num momento em que as atenções internacionais têm estado concentradas no conflito entre Israel e o Hamas.

Portugal está representado por João Gomes Cravinho.

Reafirmar a unidade da Aliança Atlântica e o apoio de longo prazo à Ucrânia é um dos destaques da agenda do encontro dos 31 aliados, que também ficará marcado pela primeira reunião ministerial ao nível dos chefes da diplomacia do Conselho NATO-Ucrânia, que foi formalmente criado em julho passado.

Avaliar o progresso na implementação das decisões da cimeira de Vilnius (realizada em julho deste ano) e discutir as prioridades para a cimeira de Washington do próximo ano são outros dos pontos em discussão.

LUSOFONIA E ÁFRICA

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove hoje uma "mega concentração" na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro proclamados na sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC).

O cabeça-de-lista da Renamo na autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, vai discursar na "mega concentração", marcada para o Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, tendo anunciado, segunda-feira, que vai convidar populares para se manifestarem em relação à decisão do CC, com saída às 10:30 locais (08:30 em Lisboa).

"Agora chegou a altura. Estivemos a marchar durante quase 40 dias [das eleições até à leitura do acórdão], agora é altura de o povo agir", declarou Mondlane.

O político reiterou a reivindicação da vitória do principal partido da oposição nas eleições autárquicas, acusando o CC de "défice de fundamentação" na decisão que valida e proclama os resultados do escrutínio.

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Os arquipélagos da Macaronésia - Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde -- lançam hoje, na cidade da Praia, um Livro Branco com 11 áreas consideradas com "elevado valor" para atuação conjunta em futuras estratégias de integração.

Entre os setores com potencial para "atuação conjunta" estão o transporte aéreo, ecoturismo, turismo de cruzeiros, turismo náutico, transporte marítimo, administração eletrónica, formação, resíduos, água, energia eólica marítima e transição energética.

"Espera-se que este Livro Branco sirva de base para a definição de futuras estratégias económicas de integração no espaço da Macaronésia, que poderão ser implementadas através de ações concretas futuramente", lê-se numa nota de imprensa do Governo cabo-verdiano.

PAÍS

O primeiro navio elétrico da Transtejo/Soflusa, o "Cegonha Branca", faz hoje a sua viagem inaugural entre o Seixal, no distrito de Setúbal, e Lisboa, levando a bordo o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Lembrando recentemente no parlamento o plano de renovação da frota da Transtejo, que contempla a aquisição de 10 navios elétricos, o ministro do Ambiente e da Ação Climática disse aos deputados que a empresa estava a analisar a possibilidade de colocar o "Cegonha Branca" ao serviço até ao final do ano.

A compra dos navios elétricos levou, em abril, à demissão da então presidente do Conselho de Administração da Transtejo, Marina Ferreira, que saiu após um relatório do Tribunal de Contas (TdC) acusar a empresa de "faltar à verdade" e de práticas ilegais e irracionais.

Em causa estava a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros (ME), num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo TdC para a aquisição, por 52,4 ME, de dez (um deles já com bateria, para testes) novos navios com propulsão elétrica a baterias, para assegurar o serviço público de transporte de passageiros entre as duas margens do Tejo.

"A Transtejo comprou um navio completo e nove navios incompletos, sem poderem funcionar, porque não estavam dotados de baterias necessárias para o efeito. O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais, reservando-se para um procedimento posterior a sua aquisição", considerou o TdC.

POLÍTICA

O primeiro-ministro, António Costa, participa em Paris num jantar com mais cinco líderes da União Europeia (UE) para debater o próximo ciclo institucional comunitário pós-eleições europeias de 2024, organizado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

António Costa participará naquele que é o segundo jantar de debate promovido por Charles Michel sobre as prioridades políticas da UE no futuro, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024 e antes da nomeação da próxima Comissão Europeia, após o responsável europeu ter iniciado na semana passada as consultas aos chefes de Governo e de Estado da União sobre a nova Agenda Estratégica.

O evento decorre no Palácio do Eliseu, em Paris, sendo organizado pela Presidência francesa.

SOCIEDADE

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) lançam a campanha "Ao volante, o telemóvel pode esperar" para alertar para riscos do uso do telemóvel a conduzir.

A campanha, que vai decorrer até 04 de dezembro, tem previstas quatro ações de fiscalização: hoje, pelas 08:00, na A1, junto às portagens de Alverca, no sentido Norte/Sul; na quarta-feira, 29 de novembro, às 14:00, na Avenida Miguel Torga, em Chaves; a 30 de novembro, às 09:00, na A4, em Quintanilha, Bragança; e a 04 de dezembro, às 09:30, na Praça da República, no Porto.

A ação que arranca hoje é a última de 11 campanhas de sensibilização este ano no âmbito do Plano Nacional de fiscalização, tendo nas 10 já desenvolvidas este ano sido realizadas 51 ações, durante as quais mais de 3.700 pessoas foram sensibilizadas presencialmente.

"Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi superior a 498 mil e cerca de 10,4 milhões de veículos foram fiscalizados através de radares", adianta um comunicado conjunto das três entidades sobre o balanço das campanhas em 2023.