À medida que a União Europeia se prepara para implementar o Sistema de Entradas/Saídas (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), o futuro das viagens internacionais na Europa encontra-se num momento de transformação substancial. Estas iniciativas, que visam melhorar a segurança das fronteiras e otimizar a gestão de visitantes, desempenham um papel crítico na resposta da UE aos crescentes desafios do setor das viagens e turismo.

O EES representa um salto significativo na tecnologia de gestão e é um grande avanço na estratégia de controlo de fronteiras da UE. Foi projetado para recolher os dados biométricos e as informações de viajantes que não pertencem à União, melhorando assim a monitorização das entradas e saídas do espaço Schengen. Esta ação é crucial para abordar questões importantes como a imigração ilegal. No entanto, preocupações sobre potenciais atrasos e aumento dos tempos de espera nas fronteiras devido à implementação do sistema, levantam dúvidas sobre questões logísticas significativas. A UE tem de garantir que essa mudança tecnológica não comprometerá o fluxo contínuo de viajantes. Embora a data de entrada em vigor da implementação deste novo sistema tenha sido adiada, podemos ter ainda uma decisão no final deste ano.

O ETIAS, esperemos, deve estar operacional no primeiro semestre de 2025. Um sistema de apoio à simplificação do processo de entrada para nacionais de países terceiros isentos de visto, vinculando eletronicamente a autorização de viagem aos passaportes, reduzindo a necessidade de verificações extensivas nas fronteiras à chegada. No entanto surge uma limitação que promove a discussão – a exigência de autorização prévia de viagem acresce uma nova fase de planeamento para os viajantes. Isto levanta questões sobre a acessibilidade do sistema para todos os viajantes, especialmente aqueles de origens diversas e com diferentes níveis de literacia digital.

A resposta da indústria de viagens e turismo a estas mudanças varia. As companhias aéreas e as agências de viagens estão cautelosamente otimistas, reconhecendo o potencial para melhorar a segurança e agilizar processos. No entanto, também há preocupações sobre a fase inicial de implementação, que pode levar a desafios operacionais, como tempos de processamento mais longos e confusão entre os viajantes.

À medida que a UE embarca nessas mudanças, o ponto chave reside em encontrar um equilíbrio entre melhorias na segurança e manter um ambiente de viagem eficiente e acolhedor. Isto requer não apenas investimentos tecnológicos, mas também programas robustos de formação para os funcionários das fronteiras e campanhas de informação abrangentes para informar os viajantes sobre os novos requisitos.

A implementação bem-sucedida do EES e ETIAS pode estabelecer um precedente para futuras políticas de viagem em todo o mundo. Estes sistemas podem servir como modelos para encontrar o equilíbrio entre preocupações de segurança e a facilitação da mobilidade global. À medida que abraçamos esta nova era de viagens, essas políticas devem evoluir com base no feedback tanto da indústria de viagens quanto dos próprios viajantes, garantindo que permanecem eficazes, justas e de fácil utilização.

O PSD sublinha a extrema importância de encontrarmos um equilíbrio entre reforçar as medidas de segurança e facilitar viagens sem criar (mais) problemas dentro da UE. Defendemos uma proteção robusta dos dados e a salvaguarda da privacidade no Sistema de Entradas/Saídas (EES), garantindo que os direitos dos passageiros sejam respeitados.

A implementação do EES e do ETIAS pode potencialmente reforçar as medidas de segurança de Portugal. Esperamos ter um novo Governo à altura destas mudanças e da implementação de forma séria e justa de sistemas que garantam maior segurança ao nosso País.