Sindicato acusa SESARAM de discriminar médicos no pagamento de subsídio covid-19
Alegadamente, vários médicos não receberam os pagamentos do subsídio, que decorreram em Setembro de 2023
O Sindicato Médico da Zona Sul (SMZS) veio, hoje, a público denunciar um alegado incumprimento no pagamento do subsídio de risco covid-19, por parte do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
Num comunicado remetido, esta sexta-feira às redacções, esta força sindical diz ter tido conhecimento da "ausência de pagamento do subsídio de risco covid-19 de 2021 a médicos, na Madeira, que cumpriam os critérios necessários".
Estes critérios, lembra o sindicato, "encontram-se definidos no Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M e na Circular Informativa n.º 6 do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), de 21 de Setembro de 2023". Citando o artigo 7.º desta circular, o SMZS precisa que "o subsídio de risco associada à pandemia covid-19 destinado aos trabalhadores que directamente realizaram a prestação de cuidados de saúde a doentes covid, de forma reiterada e continua, por um período mínimo de 30 dias durante o ano de 2021, foi pago de acordo com as comunicações recebidas dos respectivos dirigentes dos Serviços e confirmadas pela Direcção Clínica, Direcção de Enfermagem e Coordenação do ACES".
Segundo o sindicato, "parece ter havido um défice dessas 'comunicações', uma vez que vários médicos, que cumpriam os critérios, viram-se subtraídos das listagens e não receberam os pagamentos do subsídio, que decorreram em Setembro de 2023".
"Constatou-se ainda que não houve qualquer pagamento aos internos de Medicina Geral e Familiar, o que resulta numa clara discriminação", acrescenta o SMZ, ressalvando que "face a este equívoco, o Conselho de Administração do SESARAM comunicou que pagaria o subsídio em falta a estes médicos em Outubro". Não obstante, tal "não se verificou", sublinha o sindicato.
Nesta sequência, o SMZS diz que "vai pedir esclarecimentos ao Conselho de Administração" e manifesta "a sua solidariedade com os colegas, disponibilizando os seus serviços jurídicos para auxiliar no desbloqueio deste processo".
