"Os impostos sobre as famílias estão altos por culpa de quem governa na República"
Considera António Lopes da Fonseca, do CDS-PP
O líder parlamentar do CDS considerou, hoje, que "impostos sobre as famílias estão altos por culpa de quem governa na República" e afirmou que a "economia regional tem vindo a demonstrar, através dos indicadores económicos, que continua em terreno muito positivo”.
Lopes da Fonseca, numa conferência de imprensa que se realizou esta manhã, lembrou os índices do mercado de trabalho. "O desemprego, no terceiro trimestre de 2023, alcançou uma taxa que já não se via há 17 anos, de 4,8%, ou seja, muito mais baixa do que a taxa que se verifica no país, que se encontra nos 6,8%. Desde 2006 que não se observava uma taxa trimestral tão baixa na Região. E, neste momento, temos 6700 desempregados, mas, por outro lado, temos 132 mil pessoas empregadas, o que é um facto relevante", indicou.
No que diz respeito à carga fiscal, Lopes da Fonseca destaca a percentagem do PIB para a Madeira que é de 29%, em contraste com aquilo que se verifica a nível nacional que é de 37%. E acrescenta, “mesmo que alguns partidos como o partido socialista que, constantemente nesta Assembleia dizem que temos a carga fiscal mais alta do país, os dados da percentagem do PIB revelam precisamente o contrário. Há menos carga fiscal sobre as empresas e as famílias na Região Autónoma da Madeira, menos 8%, do que no continente”, assegurou.
"Somos, por isso, muito mais competitivos, mais atrativos em termos de empresas, o que potencia criação de emprego, dados muito positivos que nos regozijam", considerou, acrescentando que apesar dos bons indicadores, “nem tudo está feito, é preciso trabalhar mais e o governo está empenhado nesse sentido”.
O deputado diz ser importante referir “que temos um programa aprovado, vamos apresentar um Orçamento na primeira semana de fevereiro, data esta suscetível de alteração, o que significa que as famílias madeirenses, principalmente as da classe média, irão ter uma boa notícia, sobretudo ao nível do quinto escalão do IRS, que vai ter a redução máxima permitida pela Lei de Finanças Regionais que são os 30%”.
Quando questionado sobre a carga fiscal, Lopes da Fonseca afirma que “temos consciência que existe uma carga fiscal excessiva sobre todos os portugueses, mas que é imposta pelo governo da República. E, se nós madeirenses, que também somos portugueses, temos uma carga fiscal elevada e não a podemos reduzir mais para além dos 30%, decorre de uma Lei de Finanças Regionais que nos impede de reduzir mais a carga fiscal aos madeirenses e às empresas”. Nesse sentido, reitera que “o que nós queremos é que se mude a Lei das Finanças Regionais e essa é uma das batalhas que iremos ter na próxima legislatura para que possamos ajustar ainda mais as taxas porque, realmente, elas são elevadas”.
O líder parlamentar conclui, comprovando que os indicadores são positivos, quer no âmbito económico, quer no âmbito fiscal e, tais indicadores demonstram que o governo regional está atento às necessidades das famílias e das empresas. “Tanto o PSD como o CDS vão continuar a trabalhar para que a nossa Região continue a ter estes valores que são positivos no âmbito da economia, não esquecendo que é a economia que dinamiza toda a sociedade".